ATAQUES À DEMOCRACIA E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: DEBATE URGENTE E NECESSÁRIO CONTRA OS RETROCESSOS E AMEAÇAS AO QUE JÁ FOI CONQUISTADO NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.5524663Abstract
O tema deste artigo é: ataques à democracia e a defesa dos direitos humanos. Investigou-se o seguinte problema: “em razão dos recentes ataques à democracia, do aumento das “fake news”, estamos retrocedendo no campo dos direitos humanos?”. Cogitou-se a seguinte hipótese “os ataques à democracia por meio de discursos de ódio, bem como com uma maior difusão de “fake news”, têm causado um retrocesso no campo dos direitos humanos, tanto na visão que a sociedade tem sobre o assunto, tanto nas propostas de projetos de leis por parte dos parlamentares”. O objetivo geral é “analisar se os recentes ataques à democracia e o aumento da propagação das “fake news” têm realmente afetado negativamente os direitos humanos do nosso país”. Os objetivos específicos são: “investigar os recentes ataques ao Estado Democrático de Direito do nosso país”; “discutir como esses ataques estão afetando os direitos humanos”; “demonstrar se a propagação da desinformação, ou seja, “fake news”, realmente contribuiu para a atual situação de intolerância que vivencia o nosso país”. Este trabalho é importante para um operador do Direito devido a necessidade de que todos respeitem a Constituição Federal e suas instituições; para a ciência, é relevante por explicitar alguns dos motivos porque tem aumentado a quantidade de projetos de leis com temáticas conservadoras; agrega à sociedade pelo fato de fazer com que todos compreendam a real importância das instituições do nosso país. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
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References
ARENDT, H. Entre o passado e o futuro. 4. ed. Trad. Mauro W. B. de Almeida. São Paulo: Perspectiva S.A., 1997.
ARENDT, H. Origens do Totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo, totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
BARALDI, Camila Bibiana Freitas; PERUZZO, Pedro Pulzatto. Democracia e direitos humanos: a participação social das minorias. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. v. 10, n. 1 / 2015.
BEDIN, Gilmar Antônio; TOSI, Giuseppe. Direitos Humanos: uma conquista civilizatória. Revista Democracia e Direitos Humanos, Ijuí, ano 6, n. 12, jul./ dez., p. 297-301, 2018.
BENEVIDES, M. V. Educação em Direitos Humanos: de que se trata? Convenit Internacional. São Paulo: USP. v. 6, p. 43-50, 2001. Disponível em: Acesso em 27 de julho de 2015.
CAMPIS, Francisco Kliemann; BITENCOURT, Caroline Muller. Os ataques às Cortes Constitucionais e o ativismo judicial desmedido como manifestações de um estado pós-democrático. Revista Jovens Pesquisadores, Santa Cruz do Sul, v. 10, n. 1, p. 1 - 10, jan. 2021. ISSN 2237-048X.
CHAUI, M. Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro. André Rocha (Org.). 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica: São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2014.
COMISSÃO EUROPEIA. Combater a desinformação em linha: uma estratégia europeia. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comitê Econômico e Social Europeu e ao Comitê das Regiões. COM(2018) 236 final, Bruxelas, 26 de abril de 2018. Disponível em:< https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52018DC0236&from=EN> Acesso em: 09/08/2020.
DALLARI, D. A. O que é participação política. São Paulo: Abril Cultural: Brasiliense, 1984. p. 10. 27 Id. p. 16.
DAMATTA, R. Prefácio. In: BARBOSA, L. O jeitinho brasileiro: a arte de ser mais igual que os outros. Rio de Janeiro: Campus, 1992. p. s/n.
DANTAS, Marcos. Internet: praças de mercado sob controle do capital financeiro. LX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. Curitiba, 05 a 09 de setembro de 2017.
ESPÍNOLA, Hugo. Tolerância. Conceitos, trajetória e relações com os direitos humanos. Curitiba: Appris, 2018.
FERREIRA, Maria de Fátima de Andrade; SANTANA, José Valdir Jesus de;
EUGÊNIO, Benedito Gonçalves. Direitos humanos, banalização das desigualdades e autoritarismos na sociedade brasileira. Revista Humanidades e Inovação. V.7, n.20 – 2020.
FRANCO, Marielle. UPP - A redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Edição N-1, 2019.
FRESTON, P. Breve história do pentecostalismo brasileiro. In: ANTONIAZZI, A. (Org.). Nem anjos, nem demônios: interpretações do pentecostalismo. Petrópolis: Vozes, 1994.
GIDDENS, A. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. Trad. Maria L. 513. Revista Humanidades e Inovação v.7, n.20 - 2020 X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 2000.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
KLEIN, Naomi. Coronavírus pode construir uma distopia tecnológica. Tradução: Maurício Brum. The Intercept Brasil, 13 de maio de 2020.
LIMA, Venício A. Liberdade de Expressão x Liberdade de Imprensa. São Paulo: Publisher Brasil, 2010.
MARTINS, R. A bancada BBB domina o Congresso. Disponível em:http://www.cartacapital.com.br/revista/844/bbb-no-congresso-1092.html. Acesso em 17 julho de 2016.
MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
RODRIGUES, Theófilo Codeço Machado; BONONE, Luana Meneguelli; MIELLI, Renata. Desinformação e crise da democracia no Brasil: é possível regular fake news? Confluências, Revista Interdisciplinar de sociologia e direito. V. 22, n.3, 2020 | dez. 2020/mar. 2021 | pp. 30-52.
TOSI, Giuseppe. Religião e política: três possíveis relações. Religare, João Pessoa, v. 15, n. 2, dez., p. 382-421, 2018.
TOSI; Giuseppe. Democracia e direitos humanos: uma conquista civilizatória ameaçada no Brasil e no mundo. RIDH - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos. v. 7, n. 1, p. 32-59, jan./jun., 2019.
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