Elevação das taxas de feminicídio em decorrência da ausência de ferramentas sociais e jurídicas imediatas e eficazes

Autores

Palavras-chave:

Feminicídio. Violência contra a mulher. Lei Maria da Penha. Políticas públicas. Medidas protetivas.

Resumo

Este artigo de opinião é sobre a violência contra as mulheres e o crescente número de feminicídios no Brasil. A seguinte questão foi pesquisada: “Como os casos de feminicídio ainda podem aumentar no Brasil com a existência de legislação específica?”. Foi incluída a seguinte hipótese: “o aumento do número de feminicídios está associado à inadequação e demora na implementação de proteções para as mulheres”. O objetivo geral é “examinar o impacto da falta de mecanismos eficazes no processo de formulação de políticas, o que leva a inúmeros casos de feminicídio”. Os objetivos específicos são: “investigar barreiras à implementação das leis”; “avaliar o desempenho dos serviços de proteção”; e “propor melhorias nas políticas públicas vigentes”. Este trabalho é relevante para os profissionais que atuam na área, pois precisam compreender as fraquezas dos sistemas de proteção para pensar em ações mais eficazes; para a ciência, uma vez que contribui para as discussões sobre a interdisciplinaridade dos estudos envolvendo direito, sociologia e gênero; e para a sociedade, pois contribui para o desenvolvimento de políticas públicas mais objetivas que reduzam a violência.

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Biografia do Autor

Rosane de Sousa Marcelino Tavares, UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

Graduanda em Direito pela Faculdade Processus.

Thiago Pereira de Sousa Santos, UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

Graduando em Direito pela Faculdade Processus.

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Publicado

2026-03-30

Como Citar

Tavares, R. de S. M., & Santos, T. P. de S. (2026). Elevação das taxas de feminicídio em decorrência da ausência de ferramentas sociais e jurídicas imediatas e eficazes. Revista Processus Multidisciplinar, 7(13), e121597. Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1597

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