Resenha do artigo intitulado:: Prevalência do Estado Legal sobre o Estado Moral: Posicionamento Dominante no TSE e no STF quando do deferimento da candidatura a mandato político

Pedro Henrique Alves da Silva Santos

Resenha do artigo intitulado:

Prevalência do Estado Legal sobre o Estado Moral: Posicionamento Dominante no TSE e no STF quando do deferimento da candidatura a mandato político

Authors

Pedro Henrique Alves da Silva Santos UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil https://orcid.org/0009-0000-6258-8864

Keywords:

Inelegibilidade. Vida pregressa. Art. 14 § 9º da Constituição Federal (BRASIL, 1988). Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Supremo Tribunal Federal (STF).

Abstract

Esta é uma resenha do artigo intitulado “Prevalência do Estado Legal sobre o Estado Moral: Posicionamento Dominante no TSE e no STF quando do deferimento da candidatura a mandato político”. Este artigo é de autoria de: Gina Vidal Marcilio Pompeu e Clarissa Fonseca Maia. O artigo aqui resenhado foi publicado nos Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília – DF nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2008.

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Author Biography

Pedro Henrique Alves da Silva Santos, UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

Graduando(a) em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus

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Published

2026-03-23

How to Cite

Santos, P. H. A. da S. (2026). Resenha do artigo intitulado:: Prevalência do Estado Legal sobre o Estado Moral: Posicionamento Dominante no TSE e no STF quando do deferimento da candidatura a mandato político. Revista Processus Multidisciplinar, 6(12), e121589. Retrieved from https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1589