Resenha do artigo intitulado:

Complementação de aposentadoria – STJ – Tema 955

Authors

Keywords:

previdência privada; complementação de aposentadoria; indenização material.

Abstract

Esta é uma resenha do artigo intitulado “Complementação de aposentadoria –STJ – Tema 955”. Este artigo é de autoria de: Paulo Henrique Garcia Hermosilla. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista de Direito da ADVOCEF”. Ano XVIII. Nº 32. abr., 2022.

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Author Biography

Bernardo Oga Azevedo, UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

References

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal,

Disponível em:

< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm >. Acesso em: 20 fev. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação

das Leis do Trabalho. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 25

fev. 2025.

BRASIL. Lei Complementar n. 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.

Disponível em:

< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp109.htm>. Acesso

em: 25 fev. 2025.

BRASIL. Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.

Disponível em:

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6830.htm>. Acesso

em: 25 fev. 2025.

BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.

Disponível em:

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso

em: 25 fev. 2025.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n° 150. Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. Supremo Tribunal Federal - Anexo

ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 84. Disponível em:

<https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/seq-sumula150/false>. Acesso em: 25 fev. 2025.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n° 327. O direito trabalhista admite a prescrição intercorrente. Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo

ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 145. Disponível em:

<https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/seq-sumula327/false>. Acesso em: 25 fev. 2025.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula n° 327. A pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição, à época da propositura da ação. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução nº 174, de 24 de maio de 2011. Disponível em:

<https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/13179/2011_res0174.pdf?sequence=3&isAllowed=y>. Acesso em: 25 fev. 2025.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 25 fev. 2025.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 25 fev. 2025.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 25 fev. 2025.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 25 fev. 2025.

HERMOSILLA, Paulo Henrique Garcia. Complementação de aposentadoria – STJ – Tema 955. Revista de Direito da ADVOCEF. Ano XVIII. N.º 32. Abr 22. Disponível em:

<https://www.advocef.org.br/wp-content/uploads/2023/04/RD32_01-Paulo-Hermosilla.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2025.

STJ, Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.312.736 - RS

(2012/0064796-6), de 08 de outubro de 2018. Disponível em:

<https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1723870&num_registro=201200647966&data=20180816&formato=PDF>. Acesso em: 25 fev. 2025.

STJ, Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.370.191 - RJ

(2013/0047717-3), de 13 de junho de 2018. Disponível em:

<https://www.stj.jus.br/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/ATC?seq=85091414&tipo=5&nreg=201300477173&SeqCgrmaSessao=&CodOrgaoJgdr=&dt=20180801&formato=PDF&salvar=false>. Acesso em: 25 fev. 2025.

STJ, Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.778.938 - SP

(2018/0299176-3), de 28 de outubro de 2020. Disponível em:

<https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1992801&num_registro=201802991763&data=20201211&formato=PDF>. Acesso em: 25 fev. 2025.

Published

2026-02-20

How to Cite

Azevedo, B. O. (2026). Resenha do artigo intitulado:: Complementação de aposentadoria – STJ – Tema 955. Revista Processus Multidisciplinar, 6(12), e121568. Retrieved from https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1568

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