Resenha do artigo intitulado “O ativismo judicial e a supremacia legislativa no contexto dos diálogos institucionais”

Autores

Palavras-chave:

Ativismo judicial. Separação de Poderes. Diálogos institucionais.

Resumo

Esta é uma resenha do artigo intitulado “O ativismo judicial e a supremacia legislativa no contexto dos diálogos institucionais”. Este artigo é de autoria de: Claudia de Oliveira Fonseca. Este artigo foi publicado no periódico “Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas”, da Universidade Estado do Sudoeste da Bahia, Ano X, n.º 16, Jul.-dez, 2013.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Anderson Aguiar de Barros, UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Referências

BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Atualidades Jurídicas: Revista Eletrônica da OAB, n. 4, jan./fev. 2009. Disponível em: <http://www.oab.org.br/editora/revista/users/ revista>. Acesso em: 16 jun. 2012.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em:. Acesso em: 20 out. 2022.

BATEUP, Christine A. The Dialogue Promise: Assessing the Normative Potential of Theories of Constitutional Dialogue. Disponível em: <http://lsr.nellco.org/nyu_plltwp/11>. Acesso em: 19 jan. 2013.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução: Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

FONSECA, Claudia de Oliveira. O ativismo judicial e a supremacia legislativa no contexto dos diálogos institucionais. Cadernos De Ciências Sociais Aplicadas. Vol. 10, n. 16, 2015. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/ar ticle/view/2026. Acesso em 24 maio 2024.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GRAU, Eros Roberto. O Supremo de hoje é produto de nossa história. Le monde diplomatique Brasil. São Paulo, Ano 4, nº 41, pp. 14-15, dez, 2010. Entrevista a Silvio Caccia Bava. Acesso em 25/04/2013. Disponível em: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=828

LINARES, Sebastián. La (i)legitimidad democrática Del control de las leyes. Madrid: Marcial Pons, 2008.

MENDES, Conrado Hubner. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011.

PINTO, Taís Caroline; ZANATA, Mariana Lobo. Ativismo judicial: uma análise crítica da judicialização da política como instrumento democrático de concretização dos direitos fundamentais. Revista Publica Direito. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=a0833c8a1817526a>. Acesso em: 29 mar. 2024.

RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2013.

STRECK, Lenio Luiz; BARRETTO, Vicente de Paulo; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um “terceiro turno da constituinte”. RECHTD – Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, RS: Unisinos, v. 1, n. 2, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://www.rechtd.unisinos.br/pdf/84.pdf>. Acesso em: 13 fev. 2013.

TUSHNET, Mark. Weak-form judicial review and ‘core’ civil liberties. Harvard Civil Rights-Civil Liberties Law Review, v. 41, p. 01-22, 2006.

VILHENA, Oscar. Supremocracia. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, ano 3, n. 12, p. 55-75, out./dez. 2008.

WALDRON, Jeremy. A dignidade da legislação. Tradução: Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

Downloads

Publicado

2025-06-20

Como Citar

Barros, A. A. de. (2025). Resenha do artigo intitulado “O ativismo judicial e a supremacia legislativa no contexto dos diálogos institucionais” . Revista Processus Multidisciplinar, 6(11), e111513. Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1513

ARK