Resenha do artigo intitulado “Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro: Estudo empírico sobre algoritmos e discriminação
Keywords:
Inteligência artificial. Sistema de Justiça. Princípios éticos. Opacidade. Discriminação.Abstract
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro: Estudo empírico sobre algoritmos e discriminação”. Este artigo é de autoria de: Caroline Somesom Tauk; Luis Felipe Salomão. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Jurídica Diké” do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz e sua Editora Editus, no Vol. 22, edição n. 23, Jan.-jun., 2023.
Downloads
References
ADADI, Amina; BERRADA, Mohammed. Peeking Inside the Black-Box: A Survey on Explainable Artificial Intelligence (XAI). IEEE Access, v. 6, 17 set. 2018, p. 1-23. Disponível: [https://ieeexplore.ieee.org/document/8466590]. Acesso: 07.03.2023.
AMARAL, Fernando. Introdução à Ciência de Dados: Mineração de Dados e Big Data. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016, versão Kindle.
ANGWIN, Julia; LARSON, Jeff; MATTU, Surya; KIRCHNER, Lauren. How we analyzed the Compas recidivism algorithm. Pro Publica, 23, mai 2016. Disponível: [https://www.propublica.org/article/how-we-analyzed-the-compas-recidivism-algorithm]. Acesso: 07.03.2023.
BRAGANÇA, Fernanda. Justiça digital: implicações sobrea proteção de dados pessoais, soluções on-line de conflitos e desjudicialização. Londrina: Thoth, 2021.
BURRELL, Jenna. How the machine ‘thinks’: Understanding opacity in machine learning algorithms. Big Data & Society, jan-jun, 2016, p. 1-12. Disponível: [https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/2053951715622512]. Acesso: 7.03.2023.
CHOWDHURY, Gobinda.Natural language processing. Annual review of information science and technology,v. 37, n. 1, pp. 51-89, 2003. Disponível: [https://asistdl.onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/aris.1440370103]. Acesso: 07.03.2023.CNJ. Justiça em números 2022. Brasília:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2022. Conselho Nacional de Justiça. – Brasília: CNJ, 2022. p.103 e 192. Disponível: [https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/justica-em-numeros-2022-1.pdf]. Acesso: 07.03.2023.
COSTA, Eduardo José da Fonseca. Levando a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia. 2016, 187 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível: [https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6986]. Acesso: 07.03.2023.
DE TEFFÉ, Chiara Spadaccini; MEDON, Filipe. Responsabilidade civil e regulação de novas tecnologias: questões acerca da utilização de inteligência artificial na tomada de decisões empresariais. REI – Revista Estudos Institucionais, v. 6, p. 301-333, 2020.
DOMINGUES, Juliana; SILVA, Alaís da; SOUZA, Henrique de. Inteligência artificial nas relações de consumo: reflexões à luz do histórico recente. In: Inteligência artificial: sociedade, economia e Estado, Capítulo 13. São Paulo, Thomson Reuters Brasil. Disponível: [https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/11/AI-nas-Relacoes-de-consumo_FINAL.pdf]. Acesso: 07.03.2023.
DONEDA, Danilo; ALMEIDA, Virgilio A.F. What is Algorithm Governance? IEEE Internet Computing, vol. 20, no. 4, pp. 60-63, julho-ago. 2016, Disponível: [https://ieeexplore.ieee.org/document/7529042]. Acesso: 07.03.2023.
DONEDA, Danilo; MENDES, Laura; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; ANDRADE, Norberto Nuno Gomes de. Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal. Pensar, Fortaleza, v. 23, n. 4, p. 1-17, out./dez. 2018.
DREXL, Josef; HILTY, Reto M. et al. Technical Aspects of Artificial Intelligence: An Understanding from an Intellectual Property Law Perspective. Max Planck Institute for Innovation and Competition ResearchPaper Series, v.1, outubro 2019. Disponível: [https://ssrn.com/abstract=3465577]. Acesso: 07.03.2023.
FERRARI, Isabela; MENDONÇA, José Vicente Santos de. Sua Excelência o Robô –conceito, riscos e oportunidades das Cortes on-line. In: FUX Luiz; MARTINS Humberto; SHUENQUENER, Valter (Coordenadores). O Judiciário do futuro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
FRAZÃO, Ana. Responsabilidade civil de administradores de sociedades empresárias por decisões tomadas com base em sistemas de inteligência artificial. In: FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin (Coords). Inteligência Artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Thomson Reuters - Brasil, 2019.
FUTURE OF LIFE INSTITUTE. Pause Giant AI Experiments: An Open Letter. Março, 2023.Disponível: [https://futureoflife.org/open-letter/pause-giant-ai-experiments/]. Acesso: 07.03.2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 16 set. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 16 set. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 16 set. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 16 set. 2024.
GOODFELLOW, Ian; BENGIO, Yoshua e COURVILLE, Aaron. Deep Learning. MIT: Cambridge, 2016. Disponível: [http://www.deeplearningbook.org]. Acesso: 07.03.2023.
GOVINDARAJULU, Naveen Sundar; BRINGSJORD, Selmer e LICATO, John. On Deep Computational Formalization of Natural Language. Computer Science & Cognitive Science Rensselaer Polytechnic Institute (RPI), 2013. Disponível: [http://kryten.mm.rpi.edu/SELPAP/2013.FormalMagic/main.pdf]. Acesso: 7.03.2023.
GREEN, Ben; CHEN, Yiling. Disparate Interactions: An Algorithm-in-the-Loop Analysis of Fairness in Risk Assessments. FAT, Janeiro, 2019, Atlanta, Estados Unidos. Disponível: [https://www.benzevgreen.com/wp-content/uploads/2019/02/19-fat.pdf]. Acesso: 07.03.2023.
IWAKURA, Cristiane Rodrigues. Acesso à justiça e processo civil eletrônico. Tese de doutorado – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Direito, 2016, 296f. Disponível: [https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/9331/2/Cristiane%20Rodrigues%20Iwakura_Total.pdf]. Acesso: 07.03.2023.
KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar. São Paulo: Objetiva, 2012 (versão Kindle).
KAUFMAN, Dora. Os Meandros da Inteligência Artificial: Conceitos-chave para Leigos. Estadão. 01. fev. 2018. Disponível: [https://estadodaarte.estadao.com.br/os-meandros-da-inteligencia-artificial-conceitos-chave-para-leigos/]. Acesso: 07.03.2023.
MALONE, Hugo; NUNES, Dierle. Manual da Justiça Digital. Salvador: Editora Juspodivm, 2022.
MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque; FLORÊNCIO, Juliana Abrusioe ALMADA, Marco. Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial. Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, v. 1, n. 1, p. 154-180, jan./jun. 2021. Disponível: [https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/20]. Acesso: 07.03.2023.
MARRAFON, Marco Aurélio. Filosofia da linguagem e limites da IA na interpretação jurídica (parte II). Consultor Jurídico – Conjur, 8 jun. 2020. Disponível: [https://www.conjur.com.br/2020-jun-08/constituicao-poder-filosofia-limites-ia-interpretacao-juridica-parte-ii]. Acesso: 07.03.2023.
MULHOLLAND, Caitlin. Apresentação. In: FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin (Coords). Inteligência Artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, versão Kindle.
NUENS, Dierle. A supervisão humana das decisões de inteligência artificial reduz os riscos? Consultor Jurídico – Conjur, 25 jun 2021. Disponível: [https://www.conjur.com.br/2021-jun-25/nunes-supervisao-humana-decisoes-ia-reduz-riscos#_ftnref13]. Acesso: 07.03.2023.
NUNES, Dierle.; LUD, Natanael.; PEDRON, Flávio. Desconfiando da Imparcialidade dos Sujeitos Processuais: um estudo sobre os vieses cognitivos, a mitigação deseus efeitos e o debiasing. Salvador: Juspodivm, 2018.
O'NEIL, Cathy. Algoritmos de Destruição em Massa. São Paulo: Editora Rua do Sabão, 2021.
PASQUALE, Frank. The black box society: the secret algorithms that control money and information. Cambridge: Harvard University Press, 2015.
PI, Daniel; PARISI, Francisco; LUPPI, Barbara. Biasing, debiasing and the law. University of Minnesota Law School. Research paper n. 13-08. Disponível: [https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2215117]. Acesso: 07.03.2023.
PECK, Patrícia Pinheiro. Direito Digital. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
RUSSEL, Stuart J. e NORVIG, Peter. Artificial intelligence: a modern approach. 3 ed. New Jersey: Pearson Education, 2010.
SALOMÃO, Luis Felipe (Coord). Tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário. 2 ed. Rio de Janeiro: CIAPJ/FGV, 2022. Disponível: [https://ciapj.fgv.br/sites/ciapj.fgv.br/files/relatorio_ia_2fase.pdf]. Acesso: 07.03.2023.
SALOMÃO, Luis Felipe; TAUK, Caroline Somesom. Inteligência artificial e direito da propriedade intelectual: fundamentos teóricos e legais de proteção. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (Coords). O direito civil na era da inteligência artificial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
SALOMÃO, Luis Felipe; TAUK, Caroline Somesom. Objetivos dos sistemas de inteligência artificial: estamos perto de um juiz robô? Consultor Jurídico – Conjur, 11 mai 2022. Disponível: [https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/salomao-tauk-estamos-perto-juiz-robo].Acesso: 07.03.2023.
SALOMÃO, Luis Felipe; TAUK, Caroline Somesomr. Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro: Estudo empírico sobre algoritmos e discriminação. Revista Jurídica Diké. Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz e sua Editora Editus. Vol. 22, n. 23, jan.-jun., 2023. Disponível em: <https://periodicos.uesc.br/index.php/dike/article/view/3819>. Acesso em: 21 ago. 2024.
SILVER, D., HUANG, A., MADDISON, C.et al. Mastering the game of go with deep neural networks and tree search. Nature, v. 550, n. 7676, p. 484–489, 27 Jan 2016. Disponível: [https://www.nature.com/articles/nature24270]. Acesso: 7.01.2023. Acesso: 07.03.2023.
SUNSTEIN, Cass, JOLL, Christine. Debiasing through law. Chicago: The University of Chicago, 2005. Disponível: [https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=590929]. Acesso: 07.03.2023.
SUSSKIND, Richard. Online Courts and the Future of Justice. Nova York: Oxford University Press, 2019.
TAN, Sarah; CARUANA, Rich; HOOKER, Giles; LOU, Yin. Detecting Bias in Black-Box Models Using Transparent Model Distillation. Proceedings of the 2018 AAAI/ACM Conference on AI, Ethics, and Societ, dezembro,2018, p. 303–310. Disponível: [https://www.aies-conference.com/2018/contents/papers/main/AIES_2018_paper_96.pdf]. Acesso: 07.03.2023.
TAUK, Caroline Somesom. Grandes litigantes e online dispute resolution: alguns princípios éticos. In: FUX Luiz; MARTINS Humberto; SHUENQUENER, Valter (Coords). CHINI, Alexandre; GABRIEL, Anderson de Paiva; PORTO, Fábio Ribeiro (Orgs). O Judiciário do futuro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
TIMM, Luciano Benetti; GABRIEL, Anderson de Paiva. Plataformas digitais para resolução consensual de conflitos e acesso à Justiça. Jota, 26.04.2021. Disponível: [https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abde/plataformas-digitais-para-resolucao-consensual-de-conflitos-e-o-acesso-a-justica-26042021]. Acesso: 07.03.2023.
TURING, Allan. The Computing Machinery and Intelligence. Mind -A Quarterly Review of Psychology and Philosophy, Volume LIX, Issue 236, outubro, 1950. Disponível: [https://academic.oup.com/mind/article/LIX/236/433/986238].
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
ARK
License
Copyright (c) 2025 Revista Processus Multidisciplinar
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
