Resenha do artigo intitulado “O direito dos animais: animais como seres sencientes”
Keywords:
Direito. Animais. Proteção.Abstract
Trata-se de uma resenha do artigo intitulado “O direito dos animais: animais como seres sencientes”. Este artigo é de autoria de Lyandra Matos Amorim e Daniel Lopes Gameiro Ferreira. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico Revista Cathedral (ISSN 1808-2289), no Vol. 3, edição n. 2, jun- 2021.
Downloads
References
AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito ambiental esquematizado. 5.ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.
AMORIM, Lyandra Matos; FERREIRA, Daniel Lopes Gameiro. O direito dos animais: animais como seres sencientes. Revista Cathedral (ISSN 1808- 2289). Vol. 3, n. 2, maio.-jun., 2021. Disponível em:
<http://cathedral.ojs.galoa.com.br/index.php/cathedral/article/view/317 >. Acesso em: 14 ago. 2024.
AZEVEDO, Antonio Junqueira. Crítica ao personalismo ético da Constituição da República e do Código Civil, 2003.
BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.983/CE. Tribunal Pleno, Relator: Marco Aurélio. Brasília. 06/10/2016.
BRASIL. Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro. Projeto nº de lei 1915/2020. Disponível em:
<http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1923.nsf/02ac6f279b568e24832566ec0018d 839/3fd522210b58416403258512004fda78?OpenDocument>. Acesso em: 09 de outubro de 2024.
BRASIL. Cão pitbull tem patas traseiras decepadas em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Disponível em:
<https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/07/08/cao-pitbulltem-patas- traseiras-decepadas-em-confins-na-regiao-metropolitana-de-belo- horizonte.ghtml.> . Acesso em: 08 de janeiro de 2021.
BRASIL. Código penal. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
BRASIL. Constituição Federal, Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 09 de outubro de 2024.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 09 de outubro de 2024.
BRASIL. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>. Acesso em: 11 de novembro de 2020.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em: 29 dez. 2020.
BRASIL. Lei 13.426 de 30 de março 2020. Dispõe sobre a politica de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providencias. Disponivel em:
. Acesso em 09 de outubro de 2024.
BRASIL. Lei 14.064, de 29 de setembro de 2020. Altera a Lei n°9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus- tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019 2022/2020/Lei/L14064.htm>. Acesso em: 11 de novembro de 2020.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
KRONHARDT, Gisele Scheffer. Diálogos de Direito Animal. Editora Canal Ciências Criminais. Porto Alegre. 2019.
LEITÃO, Geuza. A voz dos sem voz, direito dos animais. Fortaleza: INESP, 2002.
MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Direitos dos Animais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
SIMÃO, José Fernando. Direito dos animais: natureza jurídica. A visão do direito civil. Revista Jurídica Luso-brasileira. Vol. 4, ano 3, 2017.
SOUSA, José Franklin. Direito Animal. Editora J.H. Mizuno, São Paulo, 2020
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
ARK
License
Copyright (c) 2025 Revista Processus Multidisciplinar
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
