Resenha do artigo intitulado: O direito penal do inimigo no estado de direito
Keywords:
Direito Penal. Inimigo. Sanções. Direitos Humanos. Estado de Direito.Abstract
Esta é uma resenha do artigo intitulado “O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DE DIREITO”. Esse artigo é de autoria de: José Cândido da Silva; Fernando Henrique da Silva Horita; O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Jurídica Luso-Brasileira”, nº 4, Ano 3 (2017).
Downloads
References
BRASIL. Constituição Federal, 05 de outubro de 1988. Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, 05, de outubro de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em: 9 nov. 2024.
BRASIL. Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7210.htm> Acesso em: 9 nov. 2024.
BRASIL. Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072.htm > Acesso em: 9 nov. 2024.
BRASIL. Lei n. 9.614, de 5 de março de 1998. Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para incluir hipótese destruição de aeronave. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9614.htm> Acesso em: 9 nov. 2024.
BRASIL. Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm> Acesso em: 9 nov. 2024.
CALLEGARI, André Luiz. Estado e política criminal: a conta minação do direito penal ordinário pelo direito penal do inimigo ou a terceira velocidade do direito penal. Re vista dos Tribunais. São Paulo. v. 867. p. 453-469. jan. 2008.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, volume 1: parte geral (arts.1º a 120) / Fernando Capez. -12. Ed. de acordo com a Lei n. 11.466/2007. – São Paulo; Saraiva, 2008.
DELMANTO JUNIOR, Roberto. Do iluminismo ao “direito penal do inimigo”. Revista dos Tribunais. São Paulo. v. 97. p. 453-464. mar. 2008.
DINIZ, Eduardo S. Inimigo e Pessoa no Direito Penal. São Paulo, SP: LiberArs, 2012.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 9 nov.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 05, ago./dez., 2019. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 9 nov. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 5, ago.-dez., 2019. Disponível em: <http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 9 nov. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em:
<http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 9 nov. 2024.
GRACIA MARTÍN, Luis. O horizonte do finalismo e o direito penal do inimigo. Tradução: Luiz Regis Prado e Érika Mendes de Carvalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
JAKOBS, Gunther, Direito Penal do inimigo: noções e críticas / Gunther Jakobs, Manoel Cancio Meliá; org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. Ed. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 32. ed. rev. e atual. Até a EC nº 91, de 18 de _864________RJLB, Ano 3 (2017), nº 4 fevereiro de 2016 – São Paulo: Atlas, 2016.
MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal do Inimigo: a terceira velocidade do Direito Penal, Curitiba: Juruá, 2009.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral, arts. 1º a 120/ Luiz Regis Prado. – 9. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
SILVA, José Cândido da; HORITA, Fernando Henrique da Silva: O Direito Penal do Inimigo no Estado de Direito. “Revista Jurídica Luso-Brasileira”. Lisboa, Portugal, nº 4, Ano 3 (2017).
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
ARK
License
Copyright (c) 2025 Revista Processus Multidisciplinar
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
