Resenha do artigo intitulado “O Acesso à Justiça como Direito Fundamental da Mulher em Situação de Violência Doméstica”
Keywords:
Acesso à justiça. Direito. Violência doméstica.Abstract
Esta é uma resenha do artigo intitulado “O Acesso à Justiça como Direito Fundamental da Mulher em Situação de Violência Doméstica”. Esse artigo é de autoria de: Renata Dayanne Peixoto de Lima; Walkyria Paiva Marinho da Silva. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação”, no Vol. 10, edição n. 07, jul., 2024.
Downloads
References
ALMEIDA, Guilherme de. Acesso à justiça, direitos humanos e novas esferas da justiça. Disponível em: <https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/61>. Acesso em: 4 out. 2024.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 22 nov. 2024.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. 5 de outubro de 1988. Brasília: DF. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 18 set. 2024.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 15 out. 2024.
CAPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça. Tradução: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CNJ. A violência contra a mulher é um problema de saúde pública e a agressão mais comum é do parceiro íntimo, diz OMS. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/violencia-contra-a-mulher-e-problema-de-saude-publica-e-a-agressao-mais-comum-e-do-parceiro-intimo-diz-oms/>. Acesso em: 11 out. 2024.
CUNHA, Rosanne Gay. O direito fundamental do acesso à justiça. Disponível em: <http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2395>. Acesso em: 22 set. 2024.
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO. 1789. Disponível em: <https://br.ambafrance.org/A-Declaracao-dos-Direitos-do-Homem-e-do-Cidada>. Acesso em: 22 nov. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, pp. 95-107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 29-55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 1-28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, pp. 88-118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
LIMA, Renata Dayanne Peixoto de; SILVA, Walkyria Paiva Marinho da. O acesso à justiça como direito fundamental da mulher em situação de violência doméstica. Revista Ibero-americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 10, n. 7, pp. 210-224, 2024. DOI: 10.51891/rease.v10i7.14690. Disponível em: <https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/14690>. Acesso em: 30 out. 2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO. Recomendação n° 33 da CEDAW. Disponível em: <https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/rec_geral_33_acesso_das_mulheres_a_justica.pdf>. Acesso em: 18 set. 2024.
OMS. Organizações das Nações Unidas. OPAS. Organização Pan-Americana de Saúde. Violência contra as mulheres. Disponível em: <https://www.paho.org/pt/topics/violence-against-women>. Acesso em: 10 out. 2024.
ONU. Organização das Nações Unidas. Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/72703-onu-taxa-de-feminic%C3%ADdios-no-brasil-%C3%A9-quinta-maior-do-mundo-diretrizes-nacionais-buscam>. Acesso em: 25 ago. 2024.
PASINATO, Wânia; SANTOS, Cecília MacDowell. Mapeamento das Delegacias da Mulher no Brasil. Disponível em: <https://mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/direitos-humanos/direitos-das-mulheres/relatorios_dados_pesuisas_estatisticas/mapeo_brasil1.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2024.
PERNAMBUCO. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Disponível em: <https://www.defensoria.pe.def.br/servicos/atendimento>. Acesso em: 16 out. 2024.
PERNAMBUCO. Governo do Estado. Lei n° 13.169, de 22 de dezembro de 2006. Disponível em: <https://portal.tjpe.jus.br/documents/10192/31613/LEI+13169+-+22_12_2006.pdf/1950d975-06f0-49f0-918d-b57d3a16337f>. Acesso em: 5 set. 2024.
REVISTA PIAUÍ. No Brasil, só tem 7% das cidades têm delegacias de atendimento à mulher. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/no-brasil-so-7-das-cidades-tem-delegacias-de-atendimento-mulher/>. Acesso em: 13 out. 2024.
SAFIOTTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
SENADO. Presidência da República. Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 20 de dezembro de 2021. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/hp/acervo/outras-referencias/copy2_of_entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres>. Acesso em: 22 set. 2024.
SILVA, Juvêncio Borges. O acesso à justiça como direito fundamental e sua efetivação jurisdicional. Disponível em: <https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2648>. Acesso em: 25 out. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
ARK
License
Copyright (c) 2025 Revista Processus Multidisciplinar
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
