Resenha do artigo intitulado “planejamento tributário e holding familiar: vantagens e desvantagens”
Keywords:
Sucessões. Planejamento Familiar. Direito Empresarial. Holding Familiar. Planejamento Tributário.Abstract
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Planejamento tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens”. Este artigo é de autoria de: Victória Pagane Bison; e Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação”, no Ano 2024, Vol. 10, n. 03, jan.-jun., 2024.
Downloads
References
BISON, Victória Pagane; JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira. Planejamento tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. Vol. 10, n. 03, jan.-jun., 2024. Disponível em: <https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/12964>. Acesso em: 10 de out. de 2024.
Brasil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 30 de setembro de 2024.
Brasil. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm. Acesso em: 30 de setembro de 2024.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 19. Ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95-107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 01 jun. 2022.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, ago./dez., 2019. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 set. 2022.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, ago.-dez., 2019. Disponível em: <http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 set. 2022.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 01 jun. 2022.
LEITAO, André Studart; MEIRINHO, Augudto Grieco Sant’Anna; LIMA, Alexandre Cesar Diniz Morais. Manual de Direito Previdenciário. 6. Ed. São Paulo: Saraiva, 2022, 919p.
LODI, Marcelo; LODI, Leonardo Avelino. Holding familiar: a importância do planejamento tributário na administração de bens e no sucesso empresarial. São Paulo: Revista dos Tribunais.
LUCACHINSKI, Jessica; FANTE, Cilmara Corrêa de Lima. O pacto antenupcial como instrumento de planejamento sucessório face a vedação do pacta corvina. Academia de Direito, [S. l.], v. 1, p. 323–341, 2019. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/2448. Acesso em: 2 out. 2024.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding familiar e suas vantagens: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 40. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
MOTA, Edimilso Antonio; TESSMANN, Dakari Fernandes; FABRIS, Renato. HOLDING FAMILIAR: planejamento patrimonial e sucessão familiar. Judicare. V. 13, n. 2, p. 38-53, 2018. Disponível em: <http://revista.fadaf.com.br/revistacientifica/index.php/judicare/article/view/67>. Acesso em: 01 out. 2024.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito empresarial. 14. Ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
PAULSEN, Leandro. Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência. 16. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial: teoria geral do direito comercial. São Paulo: Saraiva, 2015.
ROSA, Conrado Paulino da. Planejamento sucessório: teoria e prática. São Paulo: JusPodivm, 2024.
SHINGAKI, Mário. Gestão de impostos: para pessoas físicas e jurídicas. 6. ed São Paulo: Saint Paul Editora, 2008.
STF, Supremo Tribunal Federal. Recurso especial n. 796.376 – SC, 05 agosto 2020. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=753582490. Acesso em: 02 de outubro 2024.
STF, Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário com Agravo 1.387.761 – ES, 22 fevereiro de 2023. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=765856709. Acesso em: 01 de outubro 2024.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito de família. v. 5. São Paulo: Grupo GEN, 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
ARK
License
Copyright (c) 2025 Revista Processus Multidisciplinar
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
