Resenha do artigo intitulado “Trabalho, mulher e igualdade: breves reflexões sobre o Programa Emprega + Mulheres”
Keywords:
Direito do Trabalho. Trabalho da mulher. Igualdade de gênero. Programa Emprega + Mulheres.Abstract
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Trabalho, mulher e igualdade: breves reflexões sobre o Programa Emprega + Mulheres”. Este artigo é de autoria de: Natália Luiza Alves Martins. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista do Tribunal do Trabalho da 10ª Região”, no Vol. 26, edição n. 2, no ano de 2022.
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References
ALMEIDA, Jane Soares de. As relações de poder nas desigualdades de gênero na educação e na sociedade. Série Estudos – Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB. Disponível em: https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/132. Acesso em: 15 out. 2023.
BEAUVOIR, Simone. O Segundo Sexo: A Experiência Vivida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação n. 128, de 15 de fevereiro de 2022. Recomenda a adoção do “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero” no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Brasília, Conselho Nacional de Justiça, 15 fev. 2022b. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original18063720220217620e8ead8fae2.pdf. Acesso em: 28 out. 2023.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 8 set. 2023.
BRASIL. Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 28 out. 2023.
BRASIL. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14457.htm. Acesso em: 10 out. 2023.
BRASIL. Ministério Público Federal et. al. Cartilha sobre violência política e violência política contra as mulheres. São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo. 2022a. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/presp/publicacoes/cartilha-sobre-violencia-politica-e-violencia-politica-contra-as-mulheres/.Acesso em 28 out. 2023.
CARDOSO, Márcia Paiva; MAIA, Maria Cláudia. Proteção ao trabalho da mulher: os direitos conquistados e os direitos que já foram efetivados na atual sociedade brasileira. Revista JurisFIB, São Paulo, v. 5. Ano V, 2014.
COUNCIL OF EUROPE. Sexismo: repare nele, fale dele, acabe com ele. França, Human Rights Chanel, 2020. Disponível em: https://human-rights-channel.coe.int/stop-sexism-pt.html. Acesso em: 27 out. 2023.
GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 17. São Paulo: SaivaJur, 2022.
GODOY, Sandro Marcis. A mulher e o direito do trabalho: a proteção e a dimensão constitucional do princípio da igualdade. Birigui, SP: Boreal Editora, 2015.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
MARTINS, Natália Luiza Alves. Trabalho, mulher e igualdade: breves reflexões sobre o programa Emprega + Mulheres. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. v. 26, 2022. Disponível em: https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/526. Acesso em: 28 out. 2022.
NAÇÕES UNIDAS. Agenda 2030. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em 28 out. 2023.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2014.
PASSOS, Luana; GUEDES, Dyeggo Rocha. Participação feminina no mercado de trabalho e a crise de cuidados da modernidade: conexões diversas. Planejamento e Políticas Públicas, n.50, 2021. Disponível em: www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/847.Acesso em: 3 out. 2023.
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