Resenha do artigo intitulado “É POSSIVEL OCORRER A REVOGAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO?’’
Keywords:
desapropriação. Indenização. natureza jurídica. interesse público. ato administrativo.Abstract
Esta é uma resenha do artigo intitulado Ato Administrativo – Desapropriação: Quais são as implicações jurídicas e as práticas da desistência do procedimento expropriatório pelo Estado. Este artigo é de autoria de Caio Mario da Silva Pereira. O artigo resenhado foi publicado no periódico ‘’Instituições de Direito Civil’’, no Vol IV. Edição n. 19, jan.-jun., 2005.
Downloads
References
BRASIL. Código de Processo Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal, 2010.
CRETELLA JUNIOR, José. Tratado Geral da Desapropriação: Fase Administrativa da Desapropriação. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1995.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. Volume 4. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FAGUNDES, Miguel Seabra. Da Desapropriação no Direito brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1949.
FIGUEIREDO, Lucia Valle. Curso de Direito Administrativo. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. 3, n. 7, p. 95-107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. 2, n. 5, p. 29-55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. 2, n. 5, p. 01-28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica, v. 5, n. 9, p. 88-118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58. Acesso em: 13 ago. 2021.
HARADA, Kiyoshi. Desapropriação: Doutrina e Prática. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
LEITE, Solidônio. Desapropriação por Utilidade Pública. Rio de Janeiro, 1921.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 17. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 40. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 30. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013.
MELLO, Celso Antônio de. Curso de Direito Administrativo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil. Volume IV. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella di. Direito Administrativo. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
Problemática e Implicações da Revogação do Ato Expropriatório. RT 566/23. São Paulo, 1982.
SALLES, José Carlos de Moraes. A Desapropriação à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
UYEDA, Massami. Da desistência da Desapropriação. 2. ed. São Paulo: Juruá Editora, 1999.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direitos Reais. Volume V. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
ARK
License
Copyright (c) 2024 Revista Processus Multidisciplinar
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.