Direito Digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civil

Authors

Keywords:

Legitimação passiva. Remoção de conteúdo. Responsabilidade civil. Direito Digital. Marco Civil da Internet. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Abstract

Essa é uma resenha do artigo intitulado “Direito Digital e legitimação passiva nas ações de conteúdo e responsabilidade civil”. Esse artigo é de autoria de: Fernando da Fonseca Gajardoni e Ricardo Maffeis Martins. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Cadernos Jurídicos”, Ano 21, nº 53, jan.-mar., 2020.

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Author Biographies

Clara Ribeiro da Silva, Centro Universitário UniProcessus

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Francisco Eduardo Gomes Viana, Centro Universitário UniProcessus

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Vitória Natacha Linhares Ribeiro, Centro Universitário UniProcessus

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

References

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em: 31 mai. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.1058, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 31 mai. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm>. Acesso em: 31 mai. 2024.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca; MARTINS, Ricardo Maffeis. Direito Digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civil. Direito e Internet IV: sistema de proteção de dados pessoais. Tradução. São Paulo: Quartier Latin, 2019. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/CadernosJuridicos/i_4_direito_digital.pdf?d=637250342601272723>. Acesso em: 5 mar. 2024.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, pp. 95-107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em:

<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 29-55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em:

<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 01-28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em:

<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, pp. 88-118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em:

<http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.

Published

2024-07-11

How to Cite

Silva, C. R. da, Viana, F. E. G., & Ribeiro, V. N. L. (2024). Direito Digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civil. Revista Processus Multidisciplinar, 5(10), e101212. Retrieved from https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1212

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