Responsabilidade civil pela desistência na adoção
Keywords:
Direito civil. Direito de família. Adoção. Desistência. Responsabilidade civil.Abstract
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Responsabilidade civil pela desistência na adoção”. Este artigo é de autoria de Pablo Stolze Gagliano e Fernanda Carvalho Leão Barretto. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Prática da Advocacia Catarinense”, Florianópolis, v. 1, n. 1, set. 2021.
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BRASIL. Código Civil Brasileiro (2002). Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em: 20 mar. 2024.
BRASIL. Código Penal Brasileiro (1940). Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 20 mar. 2024.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Lei nº 8,069, de 13
de julho de 1990. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em> 20 mar. 2024.
GAGLIANO, Pablo Stolze; BARRETTO, Fernanda Carvalho Leão. Responsabilidade civil pela desistência na adoção. Revista Prática da Advocacia Catarinense, Florianópolis, v. 1, n. 1, set. 2021. Disponível em: <https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_61b3943f83bc4.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
LAVOR, Thays. Criança devolvida, pai arrependido: o drama das adoções que dão errado. BBC News. 3 jul. 2017. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-40464738>. Acesso em: 20 mar. 2024.
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