Resenha do capítulo intitulado “Inventário”
Keywords:
Direito Civil. Inventário. Direito Sucessório. Sucessão.Abstract
Esta é uma resenha do capítulo intitulado “Inventário”. Este capítulo é de autoria de: Pablo Stolze Gagliano; Rodolfo Pamplona Filho. O capítulo aqui resenhado foi publicado no livro “Manual de Direito Civil: volume único”, no ano de 2022.
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References
BRASIL. Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm>. Acesso em: 19 set. 2023.
BRASIL. Lei n° 6.858, de 24 de novembro de 1980. Dispõe sobre o Pagamento, aos Dependentes ou Sucessores, de Valores Não Recebidos em Vida pelos Respectivos Titulares. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6858.htm>. Acesso em: 19 set. 2023.
BRASIL. Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em: 10 set. 2023.
BRASIL. Lei n° 11.441, de 4 de janeiro de 2007. Altera dispositivos da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11441.htm>. Acesso em: 8 set. 2023.
BRASIL. Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 8 set. 2023.
CNJ. Resolução n° 35, de 24 de abril de 2007. Disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via
administrativa. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/179>. Acesso em: 20 set. 2023.
DINIZ, Maria Helena. Direito das Sucessões. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2019, ed. 33, v. 6, p. 444.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Inventário. Manual de Direito Civil: volume único. São Paulo: Saraiva, 2022.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7,
p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2,
n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em:
<http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
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