Resenha do artigo intitulado “O Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo Pelo Uso do PJ e na Justiça do Trabalho”
Keywords:
Duração. PJe. Razoável. Direito Fundamental.Abstract
Esta é uma resenha do artigo intitulado “O Direito Fundamental à duração razoável do processo pelo uso do PJe na Justiça do Trabalho”. Este artigo é de autoria de: Germano André Doederlein Schwartz e Marcelo Lucca. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Direito Mackenzie”, no Ano 2020, Vol. 14, Nº 1, p. 1-17, ISSN 2317-2622, Abril, 2020.
Downloads
References
ÁFRICA. Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, de 26 de junho de 1981, promulgada pela ordem internacional, em 21 de outubro de 1981.Disponível em:
<http://www.servicos.minjusdh.gov.ao/files/publicacoes/brochuras/cartaafricana.p df>. Acesso em: 26 set. 2023.
ALMEIDA FILHO, J. C. de A. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. Disponível em: <https://integrada.minhabiblio-teca.com.br/#/books/978-85- 309-5991-3>. Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao88.htm>.
Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. Decreto n. 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Disponível em
:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm>. Acesso em: 26 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8245.htm>. Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos adotado pela XXI Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas em 16 de dezembrode 1966. Promulgado por meio do Decreto n. 592, de 6 de julho de 1992. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decre-to/1990-1994/D0592.htm>. Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, promulgada por meio do Decreto
n. 678, de 6 de novembro de 1992. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm>. Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9492.htm>. Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.800, de 26 de maio de 1999. Permite às partes a utilização desistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9800.htm>. Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10259.htm>. Acesso em:24 set. 2023.
BRASIL. Medida Provisória n. 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.Institui aInfra Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/cci-vil_03/mpv/antigas_2001/2200-2.htm>. Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004. Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107,
, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição
Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/consti-tuicaocompilado.htm>. Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006. Altera os arts. 112, 114,
, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973
– Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dosautos; e revoga o art. 194 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – CódigoCivil. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11280.htm>. Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de1973
– Código de Processo Civil; e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2006/lei/l11419.htm>. Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código deProcesso Civil. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 24 set. 2023.
COMOGLIO, L. P. Durataragionevole del giudizio e forme alternative di tutela. Revista de Processo, v. 151, p. 73, 2007. CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Resolução n.136/2014, de 14 de maio de 2014.
DINAMARCO, C. R. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987.ESPAÑA. Constitución Española, de 27 de dezembro de 1978. Disponível em: <https://www.tribunal-
constitucional.es/es/tribunal/normativa/Normativa/CEportuguC3%A9s.pdf>. Acesso em: 25 set. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7,p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 25 set. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019.DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 25 set. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2,n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 25 set. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em:
<http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 25 set. 2023.
HAWKING, S.; MLODINOV, L. Uma nova história do tempo. Tradução Vera de Paula Assis. Rio de Janeiro: Ediouro, 2005.HESÍODO. Teogonia: a origem dos deuses. Tradução Jaa Torrano. São Paulo: Iluminuras, 2007.
KERKHOFF, M. Kairos: exploraciones ocasionales em torno a tiempo y destiempo. San Juan: Universidad de Puerto Rico, 1997.
MACHADO, M. C.; MIRANDA, F. S. M. P. Lei n. 11.419/06 – Processo
Eletrônico. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania, v. 1, n. 1, 2010. Disponível em: <http://www.facsaoroque.br/novo/publica- coes/pdfs/magali.pdf>. Acesso em: 25 set. 2023.
MARINONI, L. G. Tutela antecipatória, julgamento antecipado e execução imediata da sentença. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
MILLER, C. R. Foreword. In:SIPIORA, P.; BAUMLIN, J. S. (ed.). Rhetoric and Kairos: essays in history, theory and praxis. New York: University of New York Press, 2002.
NERY JR., N. Princípios do processo na Constituição Federal. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2009.
OLIVEIRA, A. V. de. Efetividade da Justiça através do Processo Civil. Processo Virtual e Morosidade Real. Disponível em:
<http://www.ibrajus.org.br/revista/artigo.asp?idArtigo=57>. Acesso em: 25 set. 2023.
PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa, de 2 de abril de 1976. Disponível em:
<https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortugues a.aspx>. Acesso em: 25 set. 2023.
ROMA. Convenção Européia de Direitos Humanos, de 10 de Dezembro de 1948, promulgada pelo Conselho da Europa, em 4 de novembro de 1950. Disponível em:
< https://www.echr.coe.int/documents/d/echr/convention_por>. Acesso em: 25 set.
SCHWARTZ, Germano André Doederlein Schwartz; Lucca, Marcelo Lucca. O Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo Pelo Uso do PJe na Justiça do Trabalho. Revista Direito Mackenzie”, no Ano 2020, Vol. 14, Nº 1,
p. 1-17, ISSN 2317-2622, Abril, 2020. Disponível em:
<http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/13018/10586>. Acesso em: 21 out. 2023.
SOARES, T. de A. Processo judicial eletrônico e sua implantação no Poder Judiciário brasileiro. 2012. Disponível em:
<https://jus.com.br/artigos/22247/processojudicial-eletronico-e-sua- implantacao-- no-poder-judiciario-brasileiro/3>. Acesso em: 25 set. 2023.
TROCKER, N. Processo civile e Constituzione: problemi di diritto Tedesco e italiano. Milano: Giuffrè, 1974.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista Processus Multidisciplinar
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
