Resenha do artigo intitulado “Justiça 4.0: a transformação tecnológica do Poder Judiciário deflagrada pelo CNJ no biênio 2020-2022”
Keywords:
Sistema Judiciário. Conselho Nacional de Justiça. Iniciativas governamentais. Transformação Digital.Abstract
Esta é uma resenha do artigo intitulado "Justiça 4.0: a transformação tecnológica do Poder Judiciário deflagrada pelo CNJ no biênio 2020-2022". Este artigo é de autoria de Valter Shuenquener De Araújo, Anderson De Paiva Gabriel e Fábio Ribeiro Porto. O artigo resenhado foi publicado na revista "Revista Eletrônica Direito Exponencial - DIEX", no ano de 2022, Volume 01, Número 01 (2022): Edição de Lançamento.
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ARAÚJO, Valter Shuenquener de; GABRIEL, Anderson de Paiva; PORTO, Fábio Ribeiro. Justiça 4.0: a transformação tecnológica do Poder Judiciário deflagrada pelo CNJ no biênio 2020-2022. Revista Eletrônica Direito Exponencial - DIEX. Vol. 01, n. 01(2022): Edição de Lançamento. Disponível em: <https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/diex/article/view/796/153>.
Acesso em: 21 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Publicado no DOU de 15.8.2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.
Acesso em: 15 ago. 2023.
BRECHT, Bertolt. Escritos sobre el Teatro. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión. V. 3, 1970.
CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 335, de 29 de setembro de 2020. Institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br. Mantém o sistema PJe como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3496. Acesso em: 15 ago. 2023
CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020. Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências. Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512. Acesso em: 15 ago. 2023
CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020. Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências. Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3579. Acesso em: 15 ago. 2023
COASE, Ronald. The problem of social costs. Journal of Law and Economics, Vol. 3 (Oct., 1960), p. 1-44.
COM mais de 366 mil videoconferências, Justiça eleva produtividade na pandemia. CNJ, 8 ago. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/com-mais- de-366-mil-videoconferencias-justica-eleva-produtividade-na-pandemia/.
Acesso em: 18 out. 2020.
CONFIRA a produtividade do Poder Judiciário durante a pandemia. AMB, Brasília, 03 jul. 2020. Disponível em: https://www.amb.com.br/campanhas/confira-produtividade-do-poder-judiciario- durante-pandemia/. Acesso em: 18 out. 2020.
DARWIN, Charles. On the origin of species by means of natural selection, or the preservation of favoured races in the struggle for life. Londres: John Murray, 1859.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. 17. ed., Vol. 1, Salvador: JusPodivm, página.376-377.
ECO, Umberto. Pape Satàn Aleppe – crônicas de uma sociedade líquida. São Paulo: Record, 2017.
FORBES, Jorge; REALE JÚNIOR, Miguel e FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio (org.). A invenção do futuro: um debate sobre a pós-modernidade e a hipermodernidade. Barueri: Manole, 2005.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7,
p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2,
n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em:
<http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
IRTI, Natalino. L’età della decoficazione. 4. ed. Milão: Giuffrè, 1999.
JUDICIÁRIO eficiente, inovador e transparente: Fux apresenta eixos da gestão no CNJ. CNJ, Brasília, 22 set. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/judiciario-eficiente-inovador-e-transparente-fux- apresenta-eixos-da-gestao-no-cnj/. Acesso em: 18 jan. 2021.
KOETZ, Eduardo. Transformação digital e a justiça. Disponível em: https://transformacaodigital.com/justica-digital/. Acesso em 23 de mar. De 2021.
LAVAREDA, Antonio; MONTENEGRO, Marcela; XAVIER, Roseane. Estudo da imagem do poder judiciário. Brasília: AMB, FGV e IPESPE, 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 22 jul. 2020. p. 35-36.
LISZT, Franz Von. Tratado de direito penal alemão. Trad. José Hygino Duarte Perteira. Rio de Janeiro: F. Briguiet, 1889, t.I.
MALDONADO, Viviane Nóbrega. O uso da tecnologia em prol da justiça: aonde podemos chegar? In: MANDONADO, Viviane Nóbrega; FEIGELSON, Bruno (coord.). Advocacia 4.0. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
NEGÓCIOS de sucesso que faliram – ou quase – porque não inovaram. Estadão, São Paulo, 04 ago 2017. Disponível em: https://fotos.estadao.com.br/galerias/fotos-pme,negocios-de-sucesso-que- faliram-ou-quase-porque-nao-inovaram,33360. Acesso em: 18 out. 2020.
NUNES, Dierle; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro (Coord.). Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual. Salvador: Juspodivm, 2020.
PAIVA GABRIEL, Anderson de. A identidade física do juiz no processo penal e o CPC/15. Jota, Brasília, 05 mar. 2018. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juiz-hermes/identidade-fisica-do- juiz-no-processo-penal-e-o-cpc-15-05032018. Acesso em: 16 fev. 2021.
PAIVA GABRIEL, Anderson; PINTO, Esdras Silva. O Futuro da Justiça: Prestação jurisdicional efetiva e em tempo razoável. In: SALOMÃO, Luís Felipe (Coord.). Magistratura do futuro. Coordenação Luis Felipe. Rio de Janeiro: JC Editora, 2020. p. 167-197. Disponível em: https://www.editorajc.com.br/wp- content/uploads/LIVRO_MAGISTRATURA_DO_FUTURO.pdf, último acesso em 12 out. 2021.
PANDEMIA impulsionou a transformação digital no Judiciário, diz Dias Toffoli. Conjur, Brasília, 12 ago. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020- ago-12/pandemia-impulsionou-transformacao-digital-judiciario-toffoli. Acesso em: 24 de out. 2020.
PEIXOTO, Fabiano Hartman; SILVA, Roberta Zumblick Martins da.
Inteligência artificial e direito. Curitiba: Alteridade Editora, 2019.
PESSOA, Fernando. Obra poética. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004.
PICCOLI, Ademir Milton. Judiciário exponencial: sete premissas para acelerar a inovação e o processo de transformação no ecossistema da justiça. São Paulo: Vidaria Livros, 2018.
PINKER, Steven. O novo iluminismo: em defesa da razão, da ciência e do Humanismo. Trad. Laura Teixeira Motta e Pedro Maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 179.
POE, E. Allan. A Carta Roubada. Tradução William Lagos, Coleção L&PM E- books – Contos.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao código de processo civil. Vol III. 3ª. ed. Atualização legislativa de Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p .492.
PORTO, Fabio Ribeiro. O impacto da utilização da Inteligência artificial no Executivo fiscal - Estudo de caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17 - n. 1, p. 142-199, 1º sem. 2019
QUEM tem medo de Uber, WhatsApp & Cia.?, Isto é, São Paulo, 04 set. 2015. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/noticias/mercado- digital/20150904/quem-tem-medo-uber-whatsapp-cia/295998. Acesso em: 18 out. 2020.
SANTOS, J. M. de Carvalho. Código Civil Brasileiro Interpretado, vol. XIV, 3ª edição. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1945, p. 145.
SUNSTEIN, Cass R.; THALER, Richard H. Nudge: Improving Decisions About Health, Wealth, and Happiness. Yale University Press, 2008.
SUSSKIND, Richard. Online Courts and the Future of Justice. Oxford: Oxford University Press, 2019.
TJRJ implanta Juízo 100% Digital. G1 Rio, Rio de Janeiro, 27 out. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/10/27/tjrj- implanta-juizo-100percent-digital.ghtml. Acesso em: 14 fev. 2021.
TWAIN, Mark. The Wit and Wisdom of Mark Twain: A Book Of Quotations By Mark Twain. Mineoloa, N.Y: Dover Publications, 1999.
VIANNA, Luiz Werneck Vianna; CARVALHO; Maria Alice Rezende de; BURGOS, Marcelo Baumann. Quem somos – A magistratura que queremos. Brasília: AMB, 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 22 jul. 2020. p. 66-75.
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