Review of the article titled "Family and Domestic Violence against Women and Femicide: measures and public policies for greater effectiveness in protecting vitims"
Keywords:
Feminicídio. Violência. Efetividade. Proteção. Mulher.Abstract
This is a review of the article titled "Family and Domestic Violence Against Women and Femicide: measures and public policies for greater effectiveness in protecting victims." This article was authored by: Isabela Maria de Melo; Jonas Rodrigo Gonçalves; Danilo da Costa. The reviewed article was published in the journal "Revista Reflexão e Crítica do Direito," in Vol. 10, issue 2, Jul.-Dec., 2022.
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ACOSTA, Daniele Ferreira et al. Violência contra a mulher por parceiro íntimo: (in) visibilidade do problema. Revista Texto & Contexto Enfermagem. Vol. 24, n. 1, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0104-07072015001770013>. Acesso em: 25 out. 2023.
ANGELIN, Rosângela; MARTINS, Paulo Adroir Magalhães. Se te agarro com outro te mato: reflexões sociojurídicas sobre o feminicídio no Brasil. Revista Coisas do Gênero. Vol. 5, n. 2, 2021. Disponível em: <http://revistas.est.edu.br/index.php/genero/article/view/657>. Acesso em: 25 out. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário
Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 17 out. 2020.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal,
Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2020.
BRASIL. Congresso. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência. Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Brasília, Senado Federal, 2013, p. 1003. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/relatorio- final-da-comissao-parlamentar-mista-de-inquerito-sobre-a-violencia-contra-as-mulheres>. Acesso em: 30 set. 2020.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de
Segurança Pública. Atlas da Violência. p. 39ss, 2019. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes/50/atlas-da-violencia-2019>. Acesso em: 09 nov. 2023.
CAMPOS, Carmen Hein de. A CPMI da violência contra a mulher e a implementação da Lei Maria da Penha. Revista Estudos Feministas. Vol. 23, n. 2, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0104-026X2015v23n2p519>. Acesso em: 25 out. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 29-55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 01-28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, pp. 95-107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, pp. 88-118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
MELO, Isabela Maria de; GONÇALVES, Jonas Rodrigo; COSTA, Danilo da. Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher e Feminicídio: medidas e políticas públicas para uma maior efetividade na proteção das vítimas. Revista Reflexão e Crítica do Direito. Vol. 10, n. 2, 2022. Disponível em: <https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2487>. Acesso em: 13 out. 2023.
MENEGHEL, Stela Nazareth; PORTELLA, Ana Paula. Feminicídios: conceitos, tipos e cenários. Revista Ciência & Saúde Coletiva. Vol. 22, n.9, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.11412017>. Acesso em: 08 nov. 2023.
NARVAZ, Martha Giudice; KOLLER, Silvia Helena. Mulheres vítimas de violência doméstica: compreendendo subjetividades assujeitadas. Revista Psico. Vol. 37, n. 1, 2006. Disponível em: <https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/1405>. Acesso em: 25 out. 2023.
SCHRAIBER, Lilia et al. Violência vivida: a dor que não tem nome. Revista Interface - Comunicação, Saúde, Educação. Vol. 7, n. 12, 2003. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1414-32832003000100004>. Acesso em: 25 out. 2023.
TELES, Maria Amélia; MELO, Mônica de. O que é Violência contra a Mulher? São Paulo: Brasiliense, 2003.
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