O sistema prisional brasileiro como um afronte aos direitos humanos e o princípio da dignidade humana

Abstract

O tema do artigo é: “O sistema prisional brasileiro como um afronte aos direitos humanos e o Princípio da Dignidade Humana.” Investigou o seguinte problema: “os direitos humanos negligenciam o sistema prisional brasileiro quanto a dignidade da humana e a ressocialização?” Cogitou a seguinte hipótese “os direitos humanos e o Brasil agem com negligência quanto a dignidade humana e a ressocialização”. O objetivo geral é “demostrar o dever dos direitos humanos e do Estado em promover a ressocialização e a inobservância ao princípio da dignidade humana.” Os objetivos específicos são: “analisar as principais leis sobre a dignidade do preso e como elas não são cumpridas”; “observar como não é efetivado o processo de ressocialização”; e “apresentar as violações legais e humanitárias da realidade no sistema prisional.”. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de três meses.