Resenha do artigo intitulado “Pedofilia: uma discussão sobre sua inclusão como crime hediondo”
Keywords:
Pedofilia. Crime hediondo. Deep web. Criança. Direito penal.Abstract
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Pedofilia: uma discussão sobre sua inclusão como crime hediondo”. Este artigo é de autoria de Simone Silva Prudêncio; Aline Borges Rodovalho Batista. O artigo aqui resenhado foi publicado na “Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Franca”, no Vol. 16 edição n. 1, jun., 2021.
Downloads
References
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION, DSM-5 Task Force. Diagnostic and statistical manual of mental disorders DSM-5. Washington: APA; 2013. American Psychiatric Association (APA). Disponível em: <https://psycnet.apa.org/record/2013-14907-000>. Acesso em: 06 de out. de 2023.
BALLONE, G. J. Psiquiatria Geral GJ Ballone. Parafilias. Disponível em: <https://ballone.com.br/delitos-sexuais-e-parafilias/>. Acesso em: 30 de outubro de 2023.
BRASIL. Lei 2.848/1940, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 06 de outubro de 2023.
BRASIL. Lei n° 8.072/1990, de 25 de julho de 1990. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072.htm>. Acesso em: 06 de outubro de 2023.
BRASIL. Lei nº 12.850/2013, de 2 de agosto de 2013. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm>. Acesso em: 06 de outubro de 2023.
BRASIL. Lei nº 13.441/2017, de 08 de maio de 2017. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13441.htm>. Acesso em: 06 de outubro de 2023.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e de outras providências. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 17 de novembro de 2023.
ESTUDO INTERNACIONAL destaca as abordagens quanto a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Childhood Brasil. Disponível em: <https://www.childhood.org.br/estudo-internacional-destaca-as-abordagens-quanto-a-exploracao-e-abuso-sexual-de-criancas-e-adolescentes/>. Acesso em: 06 de out. de 2023.
CRESTANI, T.; CARVALHO, G.M. Aspectos criminológicos e jurídico-penais da pedofilia uma proposta de alteração da legislação brasileira. Ciências Penais. Vol.15, p.451-480, 2011.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ. ABC do Conselho Tutelar. Disponível em: <https://site.mppr.mp.br/crianca/Pagina/ABC-do-Conselho-Tutelar>. Acesso em: 06 de outubro de 2023
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. MPF e SaferNet identificam mais de 6 mil sites de pornografia infantil. Disponível em: <https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/mpf-e-safernet-identificam-mais-de-6-mil-sites-de-pornografia-infantil>. Acesso em: 06 de outubro de 2023
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Operação Darknet. Disponível em: <https://www.mpf.mp.br/rs/sala-de-imprensa/docs/outros-documentos/operacao-darknet>. Acesso em: 06 de outubro de 2023.
PF COMBATE CRIME DE pornografia infantil na DeepWeb. Agência PF. Disponível em: <https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2022/07/pf-combate-pornografia-infantil-na-internet>. Acesso em: 06 de out. de 2023.
PRUDÊNCIO, Simone Silva; BATISTA, Aline Borges Rodovalho. Pedofilia: uma discussão sobre sua inclusão como crime hediondo. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. Vol. 16, n. 1, jun., 2021. Disponível em: < http://revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1063 >. Acesso em: 10 de outubro de 2023.
UNICEF. Convenção sobre os Direitos da Criança. Instrumento de Direitos humanos mais aceitos na história universal foi ratificado por 196 países. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca>. Acesso em: 06 de out. de 2023.
VILELA, Pedro Rafael. Mais de 70% da violência sexual contra crianças ocorre dentro de casa. Agência Brasil - EBC. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2019-05/mais-de-70-da-violencia-sexual-contra-criancas-ocorre-dentro-de>. Acesso em: 06 de out. de 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
ARK
License
Copyright (c) 2024 Revista Processus Multidisciplinar
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.