Review of the article: From the irregular situation to integral: protection the national socio-educational assistance system in action.

Authors

Keywords:

Resenha. Artigo. Sistema. Socioeducativo

Abstract

Esta é uma resenha do artigo intitulado “Da Situação Irregular à Proteção Integral: O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”. O artigo é de autoria de Dirce Maria da Silva e Autora e Eunice Nóbrega Portela. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Anais do Congressos de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processus”, no Ano III, Vol. III n. 6, jul.-dez., 2021.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Daniela dos Anjos, UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

Graduanda em Administração Pública pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

References

BRASIL – Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1.937. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm

BRASIL – Constituição Federal, Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988.

BRASIL – Decreto Lei n. 3.799, de 5 de novembro de 1941, institui o Serviço de Assistência a Menores, Decreto Lei nº 3.799/1941. Disponível em:

<https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3799-5-novembro-1941-413971-publicacaooriginal-1-pe.html>

BRASIL – Lei n. 8.068, de 13 de julho de 1990, institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em:

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>

BRASIL - Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui 0 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Disponível em:

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm>

FERNANDES, Márcio Mothé. Ação sócio-educativa pública: inovação do estatuto da criança e do adolescente. Rio de Janeiro. Lumen Juris, 2002.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 1 jun. 2022.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 05, ago./dez., 2019. Disponível em:<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 set. 2022.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 5, ago.-dez., 2019. Disponível em: <http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 set. 2022.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 1 jun. 2022.

TAVARES, José de Farias. Comentários ao estatuto da criança e do adolescente. Rio de Janeiro, Forense, 2002.

Published

2024-04-02

How to Cite

Anjos, D. dos. (2024). Review of the article: From the irregular situation to integral: protection the national socio-educational assistance system in action. Revista Processus Multidisciplinar, 5(9), e091070. Retrieved from https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1070

ARK