Resenha do capítulo VI intitulado A Lei da Propriedade Industrial
Keywords:
Direito de Propriedade Industrial. Lei nº 9.279/1996. Propriedade Intelectual. Modelo de utilidade. Desenho industrial.Abstract
Esta é uma resenha do capítulo VI intitulado “A Lei da Propriedade Industrial”. Este capítulo é de autoria de: Newton Silveira. O capítulo aqui resenhado foi publicado no livro “Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, abuso de patentes”, no ano de 2014.
Downloads
References
ABIACKEL ADVOGADOS. O trade dress e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro – uma análise sob a perspectiva do combate à concorrência desleal. Disponível em: http://www.abiackeladvogados.com.br/ivanlopes/. Acesso em: 20 maio 2023.
AMBITO JURIDICO. Direito comercial: Propostas de alterações à lei das patentes. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-comercial/propostas-de-alteracoes-a-lei-das-patentes/. Acesso em: 20 maio 2023.
BRASIL. Nova lei da propriedade industrial: Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996. São Paulo: WVC, 1998.
BRASIL. Lei nº 10.406/2002 - Código Civil. Brasília, DF: Senado Federal, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CAMPOSEANTONIOLI. Concorrência desleal: O que é e como proceder diante de uma. Disponível em: https://camposeantonioli.com.br/concorrencia-desleal-o-que-e-e-como-proceder-diante-de-uma/#:~:text=As%20a%C3%A7%C3%B5es%20fraudulentas%20que%20caracterizam,do%20concorrente%2C%20explora%C3%A7%C3%A3o%20de%20dados. Acesso em: 13 jun. 2023.
CONSOLIDE BLOG. Lei de Propriedade Industrial: tudo o que você precisa saber. Disponível em: https://www.consolidesuamarca.com.br/blog/lei-de-propriedade-industrial. Acesso em: 20 maio 2023.
CONTEÚDO JURÍDICO. Proteção ao Trade Dress. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/51694/protecao-ao-trade-dress. Acesso em: 20 maio 2023.
ENCICLOPÉDIA JURÍDICA DA PUCSP. Desenho industrial. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/226/edicao-1/desenho-industrial. Acesso em: 20 maio 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 13 jun. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 05, ago./dez., 2019. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 jun. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 5, ago.-dez., 2019. Disponível em: <http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 jun. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 jun. 2023.
ICAMP. Marcas: um direito constitucional de propriedade. Disponível em: https://www.icamp.com.br/2019/02/22/marcas-um-direito-constitucional-de-propriedade/#:~:text=Assim%2C%20o%20direito%20de%20propriedade,em%20todo%20o%20territ%C3%B3rio%20nacional. Acesso em: 20 maio 2023.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Página Inicial. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br. Acesso em: 20 maio 2023.
MIGALHAS. O trade dress e o posicionamento do STJ. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/303795/o-trade-dress-e-o-posicionamento-do-stj. Acesso em: 20 maio 2023.
PLANALTO. LEI Nº 9.279. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em: 13 jun. 2023.
PRPI. Quais são os tipos de patentes e prazo de validade? Disponível em: https://prpi.ufg.br/p/33466-2-quais-sao-os-tipos-de-patentes-e-prazo-de-validade. Acesso em: 20 maio 2023.
PORTALDAINDUSTRIA. O que é Propriedade Intelectual, Registro de Marca e Concessão de Patente. Disponível em:
https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/propriedade-intelectual-registro-de-marca-e-concessao-de-patente/#:~:text=A%20propriedade%20industrial%20garante%20o,pesquisa%20e%20desenvolvimento%2C%20etc). Acesso em: 13 jun. 2023.
REVISTACEJ. Direito industrial, direito concorrencial e interesse público. Disponível em: https://revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/732. Acesso em: 13 jun. 2023.
SILVEIRA, Newton. Capítulo VI – A Lei da Propriedade Industrial. Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, abuso de patentes. Editora: Manole Ltda. Barueri-SP. 2014. ISBN 978-85-204-4125-1. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=akVnCgAAQBAJ&printsec=frontcover&hl=pt-BR#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 13 jun. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
ARK
License
Copyright (c) 2024 Revista Processus Multidisciplinar
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
