A reparabilidade do dano moral no âmbito das relações familiares

Resumo

O tema deste artigo é “A Reparabilidade do Dano Moral no Âmbito das Relações Familiares”. Investigou-se o seguinte problema: “Será que nas relações familiares a responsabilidade por dano moral deverá ser analisada de forma casuística a fim de não ocorrer a banalização?”. Cogitou-se a seguinte hipótese “Toda traição é passível de reparação por dano moral?”. O objetivo geral é “abordar em quais situações dentro do âmbito familiar que cabem a reparação por dano moral”. O objetivo específico é “faz-se necessário analisar como que o Poder Judiciário tem explorado cada caso concreto, com o propósito de não trivializar o ressarcimento por dano moral”. Este trabalho é importante para os operadores do Direito, pois provoca a todos envolvidos discussão, questionamentos acerca do que realmente abarca o dano moral nas questões de família, tema tão amplo, fazendo com que haja uma aproximação para uma solidez científica sobre a problemática. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.