QUESTÕES DO SIMULADO ENADE UNIPROCESSUS (MAIO DE 2022) COMENTADAS DA ÁREA DE DIREITO PENAL
Resumo
Este material didático é composto por questões do Simulado Enade realizado pelo Centro Universitário UniProcessus em 13 de maio de 2022. O Enade é o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Foi criado, juntamente com o Sistema Nacional de Avaliação Superior, pela Lei 10.861, de 14 de abril de 2004. Desde a sua criação, é um componente curricular obrigatório. Este material didático se propõe a comentar as questões 17 e 18 da área de Direito Penal.
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Referências
BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm> Acesso em 01 maio 2022.BRASIL. Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm> Acesso em 01 maio 2022.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça, Agravo Regime no Agravo no Recurso Especial n. 2073862/DF, rel. Min. Olindo Menezes, 6ª Turma, DJe de 01/07/2022.
FRAGOSO, Heleno. Direitos Humanos e justiça criminal. Disponível em: http://www.iabnacional.org.br/media/k2/attachments/doc-4380.pdf. Acesso em 07 jul. 2022.
QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: parte geral. 4.ed. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2008.
SCOCUGLIA, Livia. Aplicação do princípio da insignificância ainda gera dúvidas. Consultor Jurídico. Home page, 19 abr. 2014. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-abr-19/aplicacao-principio-insignificancia-ainda-discutida-pais. Acesso em 6 jul. 2022.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça, Agravo Regime no Agravo no Recurso Especial n. 2073862/DF, rel. Min. Olindo Menezes, 6ª Turma, DJe de 01/07/2022.
FRAGOSO, Heleno. Direitos Humanos e justiça criminal. Disponível em: http://www.iabnacional.org.br/media/k2/attachments/doc-4380.pdf. Acesso em 07 jul. 2022.
QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: parte geral. 4.ed. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2008.
SCOCUGLIA, Livia. Aplicação do princípio da insignificância ainda gera dúvidas. Consultor Jurídico. Home page, 19 abr. 2014. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-abr-19/aplicacao-principio-insignificancia-ainda-discutida-pais. Acesso em 6 jul. 2022.
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Publicado
2022-07-16
Como Citar
Amaral, A. C. (2022). QUESTÕES DO SIMULADO ENADE UNIPROCESSUS (MAIO DE 2022) COMENTADAS DA ÁREA DE DIREITO PENAL. Revista Processus Multidisciplinar, 3(5), 70–76. Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/692
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Materiais Didáticos
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