QUESTÕES DO ENADE COMENTADAS DA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL
Resumo
Este material didático é composto por questões de conhecimento específico do Enade realizado no ano de 2018 para os alunos concluintes do curso de bacharelado em Direito. O Enade é o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Foi criado, juntamente com o Sistema Nacional de Avaliação Superior, pela Lei nº 10.861/2004. Desde a sua criação, é um componente curricular obrigatório. Este material didático se propõe a comentar questões que tem, como tema de direito material principal, a área do Direito Ambiental.
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Referências
ANTUNES, Paulo de B. Direito Ambiental. Barueri: Grupo GEN, 2021.
BRASIL, Lei n. 11.672, de 11 de maio de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11672.htm. Acesso em: 2 de mai. 2022.
BRASIL, Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 2 de mai. 2022.
BRASIL. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 abr. 2022.
BRASIL. 1998. Lei 11.105/2005 (dispõe sobre as questões relativas à biossegurança). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm. Acesso em: 29 abr. 2022.
BRASIL. 1998. Lei 9.605/1998 (dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm. Acesso em: 29 abr. 2022.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro.3. ed. – São Paulo: Atlas, 2017.
DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MARINONI, Luis Guilherme. Teoria geral do processo. V. I. 3. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Código de processo civil comentado. 3 ed. São paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 1992. Conferência Rio-92 sobre o meio ambiente do planeta. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2013/12/declaracao_rio_ma.pdf. Acesso em: 29 abr. 2022.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Princípios do direito ambiental. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021. Agravo Interno na Suspensão de Segurança nº 3.162/AP. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201903524331&dt_publicacao=01/07/2021. Acesso em: 29 abr. 2022.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 34.430/MT. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201101017350&dt_publicacao=07/04/2022. Acesso em: 29 abr. 2022.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recurso Especial n. 1.354.536/SE. Relator: Min. Luís Felipe Salomão. Brasília, 16 mar. 2014. Revista do Superior Tribunal de Justiça. V. 234, p. 260, mar.2014.
BRASIL, Lei n. 11.672, de 11 de maio de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11672.htm. Acesso em: 2 de mai. 2022.
BRASIL, Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 2 de mai. 2022.
BRASIL. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 abr. 2022.
BRASIL. 1998. Lei 11.105/2005 (dispõe sobre as questões relativas à biossegurança). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm. Acesso em: 29 abr. 2022.
BRASIL. 1998. Lei 9.605/1998 (dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm. Acesso em: 29 abr. 2022.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro.3. ed. – São Paulo: Atlas, 2017.
DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MARINONI, Luis Guilherme. Teoria geral do processo. V. I. 3. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Código de processo civil comentado. 3 ed. São paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 1992. Conferência Rio-92 sobre o meio ambiente do planeta. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2013/12/declaracao_rio_ma.pdf. Acesso em: 29 abr. 2022.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Princípios do direito ambiental. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021. Agravo Interno na Suspensão de Segurança nº 3.162/AP. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201903524331&dt_publicacao=01/07/2021. Acesso em: 29 abr. 2022.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 34.430/MT. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201101017350&dt_publicacao=07/04/2022. Acesso em: 29 abr. 2022.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recurso Especial n. 1.354.536/SE. Relator: Min. Luís Felipe Salomão. Brasília, 16 mar. 2014. Revista do Superior Tribunal de Justiça. V. 234, p. 260, mar.2014.
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Publicado
2022-05-04
Como Citar
Regis, A. H. de P., & Aleixo, A. N. (2022). QUESTÕES DO ENADE COMENTADAS DA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL. Revista Processus Multidisciplinar, 3(5), 24–37. Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/671
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Materiais Didáticos
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