Resenha do artigo intitulado:
Prevalência do Estado Legal sobre o Estado Moral: Posicionamento Dominante no TSE e no STF quando do deferimento da candidatura a mandato político
Palavras-chave:
Inelegibilidade. Vida pregressa. Art. 14 § 9º da Constituição Federal (BRASIL, 1988). Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Supremo Tribunal Federal (STF).Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Prevalência do Estado Legal sobre o Estado Moral: Posicionamento Dominante no TSE e no STF quando do deferimento da candidatura a mandato político”. Este artigo é de autoria de: Gina Vidal Marcilio Pompeu e Clarissa Fonseca Maia. O artigo aqui resenhado foi publicado nos Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília – DF nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2008.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2026-03-23
Como Citar
Santos, P. H. A. da S. (2026). Resenha do artigo intitulado:: Prevalência do Estado Legal sobre o Estado Moral: Posicionamento Dominante no TSE e no STF quando do deferimento da candidatura a mandato político. Revista Processus Multidisciplinar, 6(12), e121589. Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1589
Edição
Seção
Resenhas
ARK
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Processus Multidisciplinar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
