Resenha do artigo intitulado:
O Trabalho Prisional à Luz da Lei de Execução Penal
Palavras-chave:
Trabalho prisional. Ressocialização. Lei de Execução Penal. Sistema penitenciário. Políticas públicas.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado "O Trabalho Prisional à Luz da Lei de Execução Penal". Esse artigo é de autoria de Francienne Cristina Oliveira do Nascimento e Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Universitas”, no Vol. 01, edição n. 11, 2025.
Downloads
Referências
BRASIL. Carta Régia, de 13 de maio de 1796. Concede liberdade de comércio entre o Brasil e as nações amigas. Rio de Janeiro, 1796. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/Legimp-A1_5.pdf>. Acesso em: 19 mai. 2025.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em: 05 abr. 2025
BRASIL. Constituição Federal. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 05 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm>. Acesso em: 28 abr. 2025.
ESPEN. A história das prisões e dos sistemas de punição. 2023. Acesso em: <https://www.espen.pr.gov.br/Pagina/historia-das-prisoes-e-dos-sistemas-de-punicoes>. Acesso em: 20 abr. 2025.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1999. Acesso em: <https://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/17637/material/Foucault_Vigiar%20e%20punir%20I%20e%20II.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2025.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 29-55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 20 abr. 2025.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 01-28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 20 abr. 2025.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, pp. 95-107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 20 abr. 2025.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, pp. 88-118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58/49>. Acesso em: 20 abr. 2025.
KIMURA, Juliana. O trabalho como fator ressocializante nas cadeias brasileiras e as parcerias público-privadas. 2023. Acesso em: <https://repositorio-api.animaeducacao.com.br/server/api/core/bitstreams/fbee5709-55de-499c-b73b-b51e4e52f2d2/content>. Acesso em: 20 abr. 2025.
NASCIMENTO, Francienne Cristina Oliveira do; AURELIANO, Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas. O Trabalho Prisional à Luz da Lei de Execução Penal. 2023. Revista Fanorpi de Divulgação Científica. Acesso em: <https://fanorpi.com.br/universitas/index.php/revista/article/view/292/281>. Acesso em: 13 mar. 2025.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Execução Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
SANTOS, Ueslei. A importância do trabalho prisional como medida ressocializadora. 2023. Disponível em: <http://famamportal.com.br:8082/jspui/handle/123456789/2>. Acesso em: 20 abr. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Processus Multidisciplinar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
