Artigo 09: DIREITO DE ARENA – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
Palavras-chave:
DIREITO DE ARENA, ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, profissionais de futebolResumo
Muito se tem lido nos veículos de comunicação acerca do direito de arena dos atletas profissionais de futebol. Entretanto, pouco se sabe sobre o tema, até mesmo pelo escasso material doutrinário e jurisprudencial. O vocábulo "arena", que advém do latim, significa areia, utilizado no aÌ‚mbito desportivo, desde a antiguidade, como local coberto de areia em que os gladiadores romanos combatiam entre si ou com animais. Naquela época, todos iam aÌ€ arena assistir o espetáculo. No Brasil, o Direito de Arena propriamente dito foi introduzido no ordenamento jurídico com o advento da Lei n°. 5.988/73, que regula os direitos autorais. Antes de sua criação, os clubes nada recebiam pelas imagens geradas em razão do espetáculo esportivo, que eram transmitidos pelos meios de comunicaçóƒes a toda coletividade de forma gratuita.
Biogarfia do AutorAdvogado em Campinas/SP.
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