O CONTROLE DO MONITORAMENTO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DE PESSOAS SOB MEDIDAS CAUTELARES NO DISTRITO FEDERAL

Autores

  • Edileuza Alves Pereira Faculdade Processus -DF
  • MSc. Juliana Porto Vieira Faculdade Processus -DF

Palavras-chave:

Direito. Execução Penal. Monitoramento. Penal. Processo Penal.

Resumo

O tema deste artigo é "O controle do monitoramento de vigilância eletrônica de pessoas sob medidas cautelares no Distrito Federal". Investigou-se o seguinte problema: "Como está sendo feito o controle da vigilância eletrônica no Distrito Federal?". Cogitou-se a seguinte hipótese "o sistema de vigilância eletrônica é eficaz no Distrito Federal". O objetivo geral é "analisar o instituto do monitoramento de vigilância eletrônica". Os objetivos especí­ficos são: "elaborar um histórico do sistema de vigilância eletrônica"; "analisar o sistema como forma de diminuir o cárcere"; "analisar a legislação penal de monitoramento eletrônico". Este trabalho foca em uma perspectiva individual para trazer mais conhecimentos sobre o assunto; para a ciência, estudar as medidas protetivas e respostas aos delitos sociais que são dadas pelo Estado e minimização dos efeitos da violência que ocorrem nos seios sociais; promoção de direitos humanos, sob a ótica da segurança da sociedade.

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Biografia do Autor

Edileuza Alves Pereira, Faculdade Processus -DF

Acadêmica de Direito pelo Instituto Processus.

MSc. Juliana Porto Vieira, Faculdade Processus -DF

Mestra em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Portugal, Coordenadora de Assistência Social, Jurí­dica e Religiosa no Departamento Penitenciário Nacional, leciono a disciplina de Penal na Faculdade Processus (Unidade Asa Sul e íguas Claras- DF) e Processo Penal na Pós Graduação da Faculdade Processus - DF, leciono na Pós Graduação de Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública - Processus, Processo Penal na Pós Graduação FESMIP - Fundação Escola Superior do Ministério Público - PB, Processo Penal na Pós Graduação da FESP - Faculdade de Ensino Superior da Paraí­ba. Fui Coordenadora da Promoção da Política de Alternativas Penais e Atenção ao Egresso no Departamento Penitenciário Nacional, lecionei as disciplinas de Direito Processual Penal I e II, Tributário, Financeiro, Empresarial I e II e Direito Civil na Faculdade de Ensino Superior da Paraí­ba (FESP), Professora de cursos profissionalizantes pelo Plano Nacional de Qualificação (PNQ), Professora de Pós Graduação em Ciências Criminais e Advogada autônoma (OAB/PB 17.283). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Criminais. Busco adquirir experiência do aprender fazendo, no campo profissional, propiciando a complementação do ensino ministrado na Faculdade. Atuar no mercado de trabalho atual, ganhar competitividade e desenvolver um trabalho concreto.

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Publicado

2020-05-29

Edição

v. 11 n. 40 (2020): REVISTA PROCESSUS DE ESTUDOS DE GESTÃO, JURÍDICOS E FINANCEIROS

Seção

Artigos

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