LIVROS ELETÔNICOS E SUA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Autores

  • Me. Jonas Rodrigo Gonçalves Faculdade Processus - DF (Brasil)
  • Esp. Maria Christina Barreiros D Oliveira Faculdade Processus - DF (BRASIL)
  • Mateus Guimarães Torres Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Palavras-chave:

Imunidade. Restritivo. Extensivo. Interpretação. Livros

Resumo

O tema deste artigo é IMUNIDADE TRIBUTíRIA NOS LIVROS DIGITAIS E-BOOK. Investigou-se o seguinte problema: "A interpretação restritiva deve prevalecer na tributação dos livros eletrônicos?". Cogitou-se a seguinte hipótese "A interpretação extensiva deve prevalecer sobre a tributação de livros eletrônicos". O objetivo geral é "Analisar a imunidade tributária nos livros digitais e-book". Os objetivos especí­ficos são: "Analisar as Inovações da atual legislação tributária"; "Avaliar í  imunidade tributária e sua extensibilidade ao livro eletrônico"; "Discutir as interpretações restritivas e extensivas í  imunidade dos livros eletrônicos". Este trabalho é importante em uma perspectiva individual devido a Aos valores que estão empregados nos critérios da interpretação extensiva; para a ciência, é relevante por preceito inalterável de grande extensão social, fazendo com que os valores dos livros, jornais e periódicos, sob qualquer formatação ou meio de divulgação, sejam mais acessí­veis; agrega í  sociedade pelo fato de toda a sociedade estará mais próxima da informação com custo menor, independe da plataforma que esta esteja veiculada. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Jonas Rodrigo Gonçalves, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Doutorando em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília (2019-2022). Mestre em Ciência Política pelo Centro Universitário Euroamericano/DF(2008). Especialista em Letras (Linguí­stica): Revisão de Texto pela Universidade Gama Filho/RJ (2010). Especialista em Didática do Ensino Superior em EAD e em Docência na Educação Superior pela Facesa/GO (2017). Especialista em Formação em Educação a Distância pela Unip/DF (2018). Possui Licenciatura em Letras (Português/Inglês) pela Universidade Paulista (Unip). Possui Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (2002), habilitando-se também í  licenciatura plena em História, Psicologia e Sociologia (Portaria MEC 1.405/1993). É autor e/ou coautor em 61 livros e/ou capí­tulos de livros publicados. Atualmente é professor universitário, com experiência nas áreas de Ciência Política, Letras, Filosofia, Psicologia e Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas de saúde, Políticas públicas, SUS (Sistema Único de Saúde), redação discursiva, redação oficial, gramática, metodologia Científica, racismo, ELA, diversidade sexual, violência e legislações.

Esp. Maria Christina Barreiros D Oliveira, Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Faculdade Processus (DF). Graduada em Direito pelo Centro UniversitaÌrio de Brasília (2004). Pós-graduada em Direito PuÌblico. Doutoranda em CieÌ‚ncias Jurídicas e Sociais pela UMSA. Professora de Direito Administrativo, Constitucional e TributaÌrio em regime horista (40 horas semanais), na Faculdade Processus, no Curso de bacharelado em Direito. Professora em Cursos preparatórios para o Exame de Ordem 1° e 2° fase em Direito TributaÌrio e pós Graduação. Professora no Grancurso On-line e na AMAGIS-DF Advogada militante nas aÌreas de Direito TributaÌrio, Administrativo, Trabalhista e Cível. CV: http://lattes.cnpq.br/5305314023349617. E-mail: [email protected].

Mateus Guimarães Torres, Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Faculdade Processus (DF). Bacharel em Direito pela Faculdade Processus. CV: http://lattes.cnpq.br/5886682363154988. E-mail: [email protected].

Referências

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 16. Ed. São Paulo: Saraival, 2010.

BALTHAZAR, Ubaldo César. Temas do Direito Tributário. Ubaldo César Balthazar, Marcos Rogério Palmeira. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014

CHIARATTO, Francisco de Assis. Direito Tributário. São Paulo: Àgape Editores, 2011.

MARTINS, Ives Granda da Silva. Curso de Direito Tributário. 14. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.

MAZZA, Alexandre; Manual de Direito Tributário. 3ª edição.  São Paulo: Saraiva; 2017.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um Projeto de Pesquisa de um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura. Brasília: Processus, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 8. ed. Brasília: JRG, 2019.

Downloads

Publicado

2019-10-04

Edição

v. 1 n. 02 (2019): Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processus - ISSN: 2674-9912

Seção

Resumos Expandidos

Licença

A submissão de originais para a REVISTA ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS  implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a REVISTA ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í  matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada