E-book and Your Tax Immunity

Authors

  • Me. Jonas Rodrigo Gonçalves Faculdade Processus - DF (Brasil)
  • Esp. Maria Christina Barreiros D Oliveira Faculdade Processus - DF (BRASIL)
  • Mateus Guimarães Torres Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Keywords:

Immunity. Restrictive. Extensive. Interpretation. E-books

Abstract

The theme of this article is TAX IMMUNITY IN E-BOOK DIGITAL BOOKS. The following problem was investigated: "Should restrictive interpretation prevail in e-book taxation?". The following hypothesis was hypothesized: "Extensive interpretation must prevail over e-book taxation". The overall goal is to "Analyze tax immunity in eBook eBooks ". The specific objectives are: "Analyze the innovations of the current tax legislation"; " Evaluate tax immunity and its extensibility to eBook"; " Discuss restrictive and extended interpretations of e-book immunity". This work is important from an individual perspective due to This work is important from an individual perspective because of the values "‹"‹that are employed in the criteria of extensive interpretation; for science, is relevant because it to science, it is relevant because of the unalterable precept of great social extension, making the values "‹"‹of books, newspapers and periodicals, by any format or by means of disclosure, more accessible; adds to society by It adds to society because the whole society will be closer to the information with lower cost, regardless of the platform that is conveyed. This is a theoretical qualitative research lasting six months.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Me. Jonas Rodrigo Gonçalves, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Doutorando em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília (2019-2022). Mestre em Ciência Política pelo Centro Universitário Euroamericano/DF(2008). Especialista em Letras (Linguí­stica): Revisão de Texto pela Universidade Gama Filho/RJ (2010). Especialista em Didática do Ensino Superior em EAD e em Docência na Educação Superior pela Facesa/GO (2017). Especialista em Formação em Educação a Distância pela Unip/DF (2018). Possui Licenciatura em Letras (Português/Inglês) pela Universidade Paulista (Unip). Possui Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (2002), habilitando-se também í  licenciatura plena em História, Psicologia e Sociologia (Portaria MEC 1.405/1993). É autor e/ou coautor em 61 livros e/ou capí­tulos de livros publicados. Atualmente é professor universitário, com experiência nas áreas de Ciência Política, Letras, Filosofia, Psicologia e Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas de saúde, Políticas públicas, SUS (Sistema Único de Saúde), redação discursiva, redação oficial, gramática, metodologia Científica, racismo, ELA, diversidade sexual, violência e legislações.

Esp. Maria Christina Barreiros D Oliveira, Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Faculdade Processus (DF). Graduada em Direito pelo Centro UniversitaÌrio de Brasília (2004). Pós-graduada em Direito PuÌblico. Doutoranda em CieÌ‚ncias Jurídicas e Sociais pela UMSA. Professora de Direito Administrativo, Constitucional e TributaÌrio em regime horista (40 horas semanais), na Faculdade Processus, no Curso de bacharelado em Direito. Professora em Cursos preparatórios para o Exame de Ordem 1° e 2° fase em Direito TributaÌrio e pós Graduação. Professora no Grancurso On-line e na AMAGIS-DF Advogada militante nas aÌreas de Direito TributaÌrio, Administrativo, Trabalhista e Cível. CV: http://lattes.cnpq.br/5305314023349617. E-mail: [email protected].

Mateus Guimarães Torres, Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Faculdade Processus (DF). Bacharel em Direito pela Faculdade Processus. CV: http://lattes.cnpq.br/5886682363154988. E-mail: [email protected].

References

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 16. Ed. São Paulo: Saraival, 2010.

BALTHAZAR, Ubaldo César. Temas do Direito Tributário. Ubaldo César Balthazar, Marcos Rogério Palmeira. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014

CHIARATTO, Francisco de Assis. Direito Tributário. São Paulo: Àgape Editores, 2011.

MARTINS, Ives Granda da Silva. Curso de Direito Tributário. 14. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.

MAZZA, Alexandre; Manual de Direito Tributário. 3ª edição.  São Paulo: Saraiva; 2017.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um Projeto de Pesquisa de um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura. Brasília: Processus, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 8. ed. Brasília: JRG, 2019.

Downloads

Published

2019-10-04

Issue

Vol. 1 No. 02 (2019): Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processus - ISSN: 2674-9912

Section

Resumos Expandidos

License

A submissão de originais para a REVISTA ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS  implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a REVISTA ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í  matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada