BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA

Autores

  • Me. Jonas Rodrigo Gonçalves Faculdade Processus - DF (Brasil)
  • Marcus Vinicius Barbosa Siqueira Faculdade Processus - DF (Brasil)

Palavras-chave:

MEIO AMBIENTE, POLÍTICAS PÚBLICAS, JUSTIÇA, DIREITO

Resumo

O tema deste artigo é polí­ticas públicas, meio ambiente e justiça. Buscou-se analisar o seguinte questionamento: "As polí­ticas públicas brasileiras para a área ambiental são eficazes?". Cogitou-se a necessidade da efetivação das leis já existentes, bem como a criação de novas, para se fazer cumprir dispositivos constitucionais que preveem a garantia de um meio ambiente sadio e equilibrado. O objetivo geral é verificar a temática ambiental sob um olhar jurí­dico, analisando os acidentes que o paí­s sofreu e que afetaram a população. Buscou-se, especificamente a análise sobre o "acidente de Mariana" e o caso "Césio-137" que causaram ví­timas e grandes prejuí­zos socioeconômicos. É necessário um olhar critico sobre o problema para que se possa contornar os seus resultados e prevenir novas tragédias em tais proporções. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Jonas Rodrigo Gonçalves, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Doutorando em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília (2019-2022). Mestre em Ciência Política pelo Centro Universitário Euroamericano/DF(2008). Especialista em Letras (Linguí­stica): Revisão de Texto pela Universidade Gama Filho/RJ (2010). Especialista em Didática do Ensino Superior em EAD e em Docência na Educação Superior pela Facesa/GO (2017). Especialista em Formação em Educação a Distância pela Unip/DF (2018). Possui Licenciatura em Letras (Português/Inglês) pela Universidade Paulista (Unip). Possui Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (2002), habilitando-se também í  licenciatura plena em História, Psicologia e Sociologia (Portaria MEC 1.405/1993). É autor e/ou coautor em 61 livros e/ou capí­tulos de livros publicados. Atualmente é professor universitário, com experiência nas áreas de Ciência Política, Letras, Filosofia, Psicologia e Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas de saúde, Políticas públicas, SUS (Sistema Único de Saúde), redação discursiva, redação oficial, gramática, metodologia Científica, racismo, ELA, diversidade sexual, violência e legislações.

Marcus Vinicius Barbosa Siqueira, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Graduando em Direito pela Faculdade Processus (Brasília/DF). Autor dos artigos "Da necessidade de Políticas Públicas efetivas para Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica" e "Políticas Públicas, Meio Ambiente e Justiça". Participante do grupo de pesquisa Direito e Políticas Públicas da Faculdade Processus, sob coordenação do professor MSc. Jonas Rodrigo Gonçalves. Bacharel em Direito pela Faculdade Processus.

Referências

CANOTILHO, J. J. Gomes. MENDES, Gilmar F. SARLET, Ingo W. Comentários í 
Constituição do Brasil. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Manual de Direitos Humanos. 3ª Ed. São Paulo:
Atlas, 2014.

FREIRIA, Costa Rafael. Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. UNICAMP.
Campinas: v.1, n. 1, p. 1-10. 2011.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um Projeto de Pesquisa de um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura. Brasília: Processus, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 8. ed. Brasília: JRG, 2019.

JACOBI, Pedro Roberto. Educação ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa. São Paulo: SciELO Brasil, n. 118, p. 189-205, 2003.

JACOBI, Pedro Roberto. Educação Ambiental: o desafio da construção de um pensamento crí­tico, complexo e reflexivo. Educação e Pesquisa. São Paulo: SciELO Brasil, v. 31, n. 2, p. 233-250, 2005.

Pinto-Coelho, Ricardo Motta. Havens, Karl. Gestão de recursos hí­dricos em tempos de crise. 1ª Ed. Porto Alegre: Artmed, 2016.

SORRENTINO, Marcos; TRAJBER, Rachel. Mendonça, Patrí­cia. Educação ambiental como Política pública. Educação e Pesquisa. São Paulo: SciELO Brasil, v.31, n. 2, p. 285-299, 2005.

Downloads

Publicado

2019-10-02

Edição

v. 1 n. 02 (2019): Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processus - ISSN: 2674-9912

Seção

Resumos Expandidos

Licença

A submissão de originais para a REVISTA ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS  implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a REVISTA ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í  matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada