Brief Considerations on Public Policy, Environment and Justice

Authors

  • Me. Jonas Rodrigo Gonçalves Faculdade Processus - DF (Brasil)
  • Marcus Vinicius Barbosa Siqueira Faculdade Processus - DF (Brasil)

Keywords:

ENVIRONMENT. PUBLIC POLICY. JUSTICE. RIGHT.

Abstract

The theme of this article is public policy, environment and justice. We sought to analyze the following question: "Are Brazilian public policies for the environmental area effective?". The need to enforce existing laws, as well as the creation of new ones, was necessary to enforce constitutional provisions that provide for the guarantee of a healthy and balanced environment. The general objective is to verify the environmental theme from a legal perspective, analyzing the accidents that the country suffered and that affected the population. Specifically, we sought to analyze the "Mariana accident" and the "Cesium-137" case that caused victims and major socio-economic losses. A critical eye on the problem is needed to circumvent its results and prevent further tragedies in such proportions. This is a theoretical qualitative research lasting six months.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Me. Jonas Rodrigo Gonçalves, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Doutorando em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília (2019-2022). Mestre em Ciência Política pelo Centro Universitário Euroamericano/DF(2008). Especialista em Letras (Linguí­stica): Revisão de Texto pela Universidade Gama Filho/RJ (2010). Especialista em Didática do Ensino Superior em EAD e em Docência na Educação Superior pela Facesa/GO (2017). Especialista em Formação em Educação a Distância pela Unip/DF (2018). Possui Licenciatura em Letras (Português/Inglês) pela Universidade Paulista (Unip). Possui Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (2002), habilitando-se também í  licenciatura plena em História, Psicologia e Sociologia (Portaria MEC 1.405/1993). É autor e/ou coautor em 61 livros e/ou capí­tulos de livros publicados. Atualmente é professor universitário, com experiência nas áreas de Ciência Política, Letras, Filosofia, Psicologia e Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas de saúde, Políticas públicas, SUS (Sistema Único de Saúde), redação discursiva, redação oficial, gramática, metodologia Científica, racismo, ELA, diversidade sexual, violência e legislações.

Marcus Vinicius Barbosa Siqueira, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Graduando em Direito pela Faculdade Processus (Brasília/DF). Autor dos artigos "Da necessidade de Políticas Públicas efetivas para Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica" e "Políticas Públicas, Meio Ambiente e Justiça". Participante do grupo de pesquisa Direito e Políticas Públicas da Faculdade Processus, sob coordenação do professor MSc. Jonas Rodrigo Gonçalves. Bacharel em Direito pela Faculdade Processus.

References

CANOTILHO, J. J. Gomes. MENDES, Gilmar F. SARLET, Ingo W. Comentários í 
Constituição do Brasil. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Manual de Direitos Humanos. 3ª Ed. São Paulo:
Atlas, 2014.

FREIRIA, Costa Rafael. Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. UNICAMP.
Campinas: v.1, n. 1, p. 1-10. 2011.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um Projeto de Pesquisa de um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura. Brasília: Processus, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 8. ed. Brasília: JRG, 2019.

JACOBI, Pedro Roberto. Educação ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa. São Paulo: SciELO Brasil, n. 118, p. 189-205, 2003.

JACOBI, Pedro Roberto. Educação Ambiental: o desafio da construção de um pensamento crí­tico, complexo e reflexivo. Educação e Pesquisa. São Paulo: SciELO Brasil, v. 31, n. 2, p. 233-250, 2005.

Pinto-Coelho, Ricardo Motta. Havens, Karl. Gestão de recursos hí­dricos em tempos de crise. 1ª Ed. Porto Alegre: Artmed, 2016.

SORRENTINO, Marcos; TRAJBER, Rachel. Mendonça, Patrí­cia. Educação ambiental como Política pública. Educação e Pesquisa. São Paulo: SciELO Brasil, v.31, n. 2, p. 285-299, 2005.

Downloads

Published

2019-10-02

Issue

Vol. 1 No. 02 (2019): Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Faculdade Processus - ISSN: 2674-9912

Section

Resumos Expandidos

License

A submissão de originais para a REVISTA ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS  implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a REVISTA ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í  matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada