VULNERABILIDAD LABORAL EN TIEMPOS DE COVID-19: EL EVIDENTE DESCUIDO NEOLIBERAL CON LOS TRABAJADORES INFORMALES

Autores/as

Palabras clave:

COVID-19. Trabalho informal. Neoliberalismo. Vulnerabilidade

Resumen

A pandemia da COVID-19 vem expondo a extrema vulnerabilidade a que os trabalhadores informais brasileiros se encontram sujeitos, levando ao limite as dificuldades que precisam enfrentar. Essa vulnerabilidade, porém, não é de agora, de modo que é preciso reconhecer, diante do contexto atual, o descaso das polí­ticas neoliberais para com os trabalhadores informais, o que restringe cada vez mais seus direitos fundamentais. Para tanto, através de uma abordagem materialista histórico-dialética, pretende-se avaliar como as ações fundadas na ideologia neoliberal acabam por aprofundar desigualdades e vulnerabilidades sociais. A partir disso, pode-se pensar em alternativas para uma proteção social mais efetiva e baseada em valores democráticos e humanistas, de sorte a fornecer perspectivas de vida e trabalho mais dignas e justas aos cidadãos trabalhadores.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Anderson Candeia Porto, Universidade Federal da Paraí­ba – UFPB

[1]   Graduando em Direito na Universidade Federal da Paraí­ba – UFPB; pesquisador PIBIC-UFPB vinculado ao projeto de pesquisa "Reforma dos direitos sociolaborais: impactos, retrocessos e desafios para o mundo do trabalho em tempos de crise". CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5286600158157514. E-mail: [email protected]. ORCID ID: http://orcid.org/0000-0001-5976-3238.

Jailton Macena de Araújo, Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB

Doutor em Ciências Jurídicas, área de concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direito Econômico. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB e do curso de Direito, vinculado ao Departamento de Direito Processual e Prática Jurí­dica (DDPPJ), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7244831858426121. E-mail: [email protected]. ORCID ID: http://orcid.org/0000-0002-0488-0880.

Citas

AFONSO, José Roberto. Isolamentos, seguro-destrabalho e empreendedorismo social. Disponí­vel em: <https://www.joserobertoafonso.com.br/protecao-social-afonso/>. Acesso em set. 2020.

ARAÚJO, Jailton Macena de. Constituição, cidadania e trabalho: premissas para o reconhecimento de uma racionalidade estatal pautada na solidariedade. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 52, 2018.

CHADE, Jamil. Trabalhadores informais no Brasil estarão entre os mais afetados no mundo. UOL, 07 abr. 2020. Disponí­vel em: <https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/04/07/trabalhadores-informais-no-brasil-estarao-entre-os-mais-afetados-no-mundo.htm>. Acesso em set. 2020.

DAVIS, Mike et al. Coronaví­rus e a luta de classes. Terra sem Amos: Brasil, 2020.

Internation Labour Organization (ILO). COVID-19 crisis and the informal economy: Immediate responses and policy challenges. Disponí­vel em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/---travail/documents/briefingnote/wcms_743623.pdf>. Acesso em set. 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do ví­rus. Almedina: Coimbra, 2020.

Publicado

2020-10-23