LABOR VULNERABILITY IN THE AGE OF COVID-19: THE EVIDENT NEOLIBERAL NEGLECT UPON INFORMAL WORKERS

Authors

Keywords:

COVID-19. Trabalho informal. Neoliberalismo. Vulnerabilidade

Abstract

The COVID-19 pandemic has been exposing the extreme vulnerability to which brazilian informal workers are subjected, pushing to the limit the difficulties they must face. This vulnerability, however, is not new, being necessary to recognize, in the current context, the neglect of neoliberal policies towards informal workers, which increasingly restricts their fundamental rights. To this end, through a materialistic historical-dialectic approach, it is intended to assess how actions based on a neoliberal ideology end up deepening inequalities and social vulnerabilities. From this, one can think of alternatives to a more effective social protection based on democratic and humanist values, in order to provide more dignified and fair prospects of life and work for working citizens.

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Author Biographies

Anderson Candeia Porto, Universidade Federal da Paraí­ba – UFPB

[1]   Graduando em Direito na Universidade Federal da Paraí­ba – UFPB; pesquisador PIBIC-UFPB vinculado ao projeto de pesquisa "Reforma dos direitos sociolaborais: impactos, retrocessos e desafios para o mundo do trabalho em tempos de crise". CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5286600158157514. E-mail: [email protected]. ORCID ID: http://orcid.org/0000-0001-5976-3238.

Jailton Macena de Araújo, Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB

Doutor em Ciências Jurídicas, área de concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direito Econômico. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB e do curso de Direito, vinculado ao Departamento de Direito Processual e Prática Jurí­dica (DDPPJ), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7244831858426121. E-mail: [email protected]. ORCID ID: http://orcid.org/0000-0002-0488-0880.

References

AFONSO, José Roberto. Isolamentos, seguro-destrabalho e empreendedorismo social. Disponí­vel em: <https://www.joserobertoafonso.com.br/protecao-social-afonso/>. Acesso em set. 2020.

ARAÚJO, Jailton Macena de. Constituição, cidadania e trabalho: premissas para o reconhecimento de uma racionalidade estatal pautada na solidariedade. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 52, 2018.

CHADE, Jamil. Trabalhadores informais no Brasil estarão entre os mais afetados no mundo. UOL, 07 abr. 2020. Disponí­vel em: <https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/04/07/trabalhadores-informais-no-brasil-estarao-entre-os-mais-afetados-no-mundo.htm>. Acesso em set. 2020.

DAVIS, Mike et al. Coronaví­rus e a luta de classes. Terra sem Amos: Brasil, 2020.

Internation Labour Organization (ILO). COVID-19 crisis and the informal economy: Immediate responses and policy challenges. Disponí­vel em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/---travail/documents/briefingnote/wcms_743623.pdf>. Acesso em set. 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do ví­rus. Almedina: Coimbra, 2020.

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Published

2020-10-23

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Vol. 2 No. 4 (2020): ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS

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