DEFENSA PÚBLICA Y SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS: ¿Una nueva intervención?

Autores/as

Palabras clave:

Acesso í  justiça. Defensoria Pública. Sistema Nacional de Polí­ticas Públicas sobre Drogas.

Resumen

Este resumen ampliado trata sobre las polí­ticas nacionales de drogas de Brasil y las posibles intervenciones de la Defensorí­a Pública (DP). Investigación del siguiente problema: «¿Puede la Defensa Pública ofrecer un nuevo tipo de intervención en el Sistema Nacional Brasileño de Polí­ticas Públicas sobre Drogas (SISNAD)?». Se consideró la siguiente hipótesis «las intervenciones innovadoras y más afectivas de la Defensa Pública podrí­an llevar a cabo una intervención más efectiva para los fines previstos en el SISNAD». El objetivo general es «entender el SISNAD y las posibles intervenciones preventivas de la Defensa Pública». Los objetivos especí­ficos son: «conocer el SISNAD (Ley 11.343/2006)»; «profundizar la Defensa Pública en su desempeño por parte del SISNAD»; «identificar espacios de actividades de incidencia en los locales de prevención, atención y reinserción social de los usuarios de drogas y adictos». Este trabajo es importante desde una perspectiva individual debido a las complejidades entre el SISNAD y las agencias de intervención, criminales y de salud; para la ciencia, es relevante para las discusiones legales y sociales que involucran el tratamiento de los usuarios y dependientes de drogas, especialmente para los números relevantes de presos por tráfico de drogas, sumados a la sociedad por las discusiones sobre el encarcelamiento masivo y los pobres excluidos en las metrópolis. Se trata de una investigación teórica cualitativa de seis meses de duración.

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Biografía del autor/a

Alberto Carvalho Amaral, Faculdade Processus, DF, Brasil

Professor da Faculdade Processus. Doutorando em Sociologia (Universidade de Brasília). Mestre em Direito (Centro Universitário de Brasília). Defensor Público do Distrito Federal. Lí­der do PPIC "Defensoria Pública e acesso í  justiça". Lattes: http://lattes.cnpq.br/4335413036294656, Orcid: http://orcid.org/0000-0002-6117-865X.

Stevão Randolfo Costa e Silva, Faculdade Processus, DF, Brasil

Graduado em Secretariado Executivo (UPIS). Bacharelando em Direito (Processus). Participante do grupo de pesquisa Defensoria Pública e Acesso í  Justiça, sob coordenação do professor Msc. Alberto Carvalho Amaral. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6441049075381916, Orcid: http://orcid.org/0000-0003-1347-1293.

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Publicado

2020-10-20

Número

Vol. 2 Núm. 4 (2020): ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS

Sección

Resumos Expandidos

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