BREVES CONCIDERACIONES SOBRE LA EFICACIA DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE LA RESOCIALIZACÍON DEL INFRADOR MENOR

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.3948876

Palabras clave:

Ressocialização. Criança. Adolescente. Jovem. Socioeducativas.

Resumen

O tema desse artigo é a efetividade das Polí­ticas Públicas voltadas a ressocialização do menor infrator. Investigou-se o seguinte problema: O que são polí­ticas públicas? Quais são as polí­ticas públicas aplicadas ao adolescente em conflito com a lei? As polí­ticas públicas direcionadas ao jovem infrator estão alcançando a eficácia desejada?. Cogitou-se a seguinte hipótese "sabe-se que as medidas socioeducativas têm a finalidade de propiciar ao jovem infrator novas expectativas de vida, tornando o adolescente infrator um indiví­duo capaz para relacionar socialmente com seus familiares e com a sociedade". O objetivo geral é Analisar a efetividade das polí­ticas públicas voltadas a ressocialização do menor infrator. Os objetivos especí­ficos são "Conceituar o Estatuto da Criança e do Adolescente". "Definir quais são as medidas socioeducativas aplicadas í  ressocialização da Criança e do Adolescente". "Analisar a eficiência das polí­ticas públicas voltadas a ressocialização da Criança e do Adolescente". Este trabalho é importante em uma perspectiva individual devido ao questionamento social sobre a eficiência dos programas sociais existentes que visam proteger, prevenir e ressocializar a população infanto-juvenil que estão em conflito com a lei. Para a ciência, é relevante pois existem estudos, pesquisas, metodologia que determinam a eficácia das medidas socioeducativas que são aplicadas as crianças e adolescentes. Agrega í  sociedade pelo fato da criminalidade ser um dos problemas sociais mais graves que a população brasileira enfrenta atualmente e o envolvimento dos jovens cada vez mais novos, tem se tornado uma inquietação social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografía del autor/a

Jorge Luiz Teixeira Junior, Faculdade Processus, DF, Brasil.

Graduando(a) em Direito pela Faculdade Processus. E-mail: [email protected]

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil.

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas); Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações. Professor das faculdades Processus (DF), Unip (SP) e Facesa (GO). Escritor (autor de 61 livros didáticos/acadêmicos). Revisor. Editor. CV Lattes: ID Lattes: 9814321407104121 ORCID: http://orcid.org/0000-0002-0022-9409. E-mail: [email protected]

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Publicado

2020-07-16