Breves consideraciones sobre la Pejotizacion y la Reforma Laboral
DOI:
https://doi.org/10.6084/m9.figshare.12520457Palabras clave:
Pejotização 1. Pessoa Jurídica 2. Flexibilização 3. Direito do Trabalho 4. Terceirização 5.Resumen
El tema de este artículo es Pejotization después de la reforma laboral. El problema
que se está estudiando: "¿Es posible afirmar que la reforma laboral legitimó la práctica de la pejotización?"; La hipótesis: "¿Es posible considerar la pejotización como una forma alternativa de contratación, donde se negarían los derechos laborales?". Se presenta como objetivos: analizar, evaluar e investigar la pejotización como una forma de faltar al respeto de los principios del derecho laboral, definiendo el desempeño del poder judicial. La discusión del tema es relevante, ya que la reciente reforma laboral trajo cambios en las relaciones laborales, es importante para la sociedad, porque satisface la necesidad de protección de los trabajadores, una parte hiposuficiente de la relación laboral. Se trata de una investigación cualitativa teórica com duracion de seis meses.
Descargas
Citas
trabalhistas: a questão da pejotização na jurisprudência do TRT–1. Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2019, Vol. 64, n. 1, p. 165-186. Disponível em:
https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/64979. Acesso em: 25 jul. 2019.
DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. A parassubordinação no direito do trabalho: conceito, objetivos e efeitos jurídicos. Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2015, Vol. 1, n.1, p. 138 a 157. Disponível em: http://publicacoes.udf.edu.br/index.php/mestradodireito/issue/view/1. Acesso em: 15 out. 2019.
FILGUEIRAS, Vitor Araújo; CAVALCANTE, Sávio Machado. Revista da ABET, 2015, v.14, jan./jun., n.1, p. 15-36. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/abet/article/view/25699/13875 . Acesso em: 26 set. 2019
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura. Brasília: Processus, 2019. Disponível em: https://www.processus.com.br/manual- artigo-de-revisao-de-literatura-tcc/. Acesso em: 21 jun. 2019.
KREIN, José Dari. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista. Revista Tempo Social, USP. 2018, Vol.30, n. 1. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v30n1/1809-4554-ts-30-01-0077.pdf . Acesso em:15 jul. 2019.
MAGNO, Attila, Silva Barbosa; ORBEM Juliani Veronezi. Pejotização: precarização das relações de trabalho, das relações sociais e das relações humanas. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2015, Vol.10, n. 2. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/20184/pdf. Acesso em: 21 jun. 2019.
OLIVEIRA, Laura Machado de. Pejotização e a precarização das relações de emprego. Revista Atitude. Periódico da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. 2013, Ano VII, n. 14, p. 25 a 31. Disponível em: https://faculdadedombosco.net/wpcontent/uploads/2016/05/1400625866_atitude14.pdf#page=25. Acesso em: 25 set. 2019.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
A submissão de originais para a REVISTA ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a REVISTA ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada