Demandas Litigiosas en el Sistema Legal Brasileño

Autores/as

  • Rayssa Aisha Marreiros Caetano Centro Universitário Processus, DF, Brasil
  • Jonas Rodrigo Gonçalves Universidade Católica de Brasília - UCB - DF - Brasil https://orcid.org/0000-0003-4106-8071

Palabras clave:

Demandas Litigiosas, Acceso a la Justicia, Litigio

Resumen

El tema de este resumen extendido es el análisis de las causas y consecuencias de las demandas litigiosas en el sistema legal brasileño. La investigación se propuso abordar la siguiente pregunta: ¿Cuáles son las causas y consecuencias de las demandas litigiosas en el sistema legal brasileño? Una de las hipótesis que contribuye al aumento de las demandas litigiosas es la falta de conciencia y disponibilidad de métodos alternativos de resolución de conflictos, como la mediación. El objetivo general es analizar las causas y consecuencias de las demandas litigiosas en el sistema legal brasileño. Se trata de una investigación cualitativa teórica con una duración de seis meses. En este contexto, la investigación identificó que las demandas litigiosas a menudo están motivadas por la falta de conciencia y disponibilidad de métodos alternativos de resolución de conflictos, como la mediación, lo que contribuye a la sobrecarga de los tribunales y la lentitud del sistema judicial. El acceso a la justicia va más allá de la mera posibilidad de presentar una demanda en el sistema legal, implicando el acceso a un sistema de resolución de conflictos eficaz, eficiente y accesible para todos los ciudadanos, independientemente de su situación financiera o social.

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Biografía del autor/a

Rayssa Aisha Marreiros Caetano, Centro Universitário Processus, DF, Brasil

[Lattes] - Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília - UCB - DF - Brasil

[Lattes] - Doutor em Psicologia (Cultura Contemporânea e Relações Humanas); Mestre em Direitos Humanos (Ciência Política e Políticas Públicas); Especialista em Direito (Constitucional, Administrativo e Trabalhista); Especialista em Letras (Revisão de Texto); Especialista em Educação (Didática, Docência e Formação em EAD); Licenciado em Filosofia, em Sociologia e em Letras (Português/Inglês); Professor, Editor e Pesquisador do UniProcessus (DF) e da Facesa (GO).

 

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Publicado

2023-12-06

Número

Vol. 5 Núm. 10 (2023): Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social

Sección

Resumos Expandidos

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