A DESCONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ANTE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO: UMA NOVA ERA DE PRECARIZAÇÃO

Resumo

O presente trabalho buscou analisar, através de uma abordagem materialista histórico-dialética, de que modo o fortalecimento da ideologia ultraliberal que assola as esferas públicas brasileiras tem levado a uma nova era de precarização e redução de direitos. Isso tem afetado diretamente os direitos de cidadania, de sorte que, uma vez analisado o desenvolvimento de seu conceito e a forma como esses direitos são concebidos atualmente, foi possí­vel correlacioná-los com as perspectivas de trabalho e fazer uma análise crí­tica da redução das capacidades humanas de negociação e participação, especialmente no contexto econômico liberal hodierno, em que a expansão dos mecanismos de funcionamento da exploração capitalista vem provocando profundas transformações negativas na vida social do trabalhador. Concluiu-se, enfim, pela necessidade de se pensar alternativas para uma proteção social mais efetiva para os trabalhadores, especialmente uma que se baseie em valores democráticos e humanistas. Acima de tudo, é essencial que a racionalidade econômica e individualista que pauta a atuação estatal nos dias atuais seja substituí­da por uma racionalidade solidária, que encare o cidadão como sujeito de direito, como sujeito social e, sobretudo, como ser humano dotado de dignidade.