BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PEJOTIZAÇÃO E A REFORMA TRABALHISTA
DOI:
https://doi.org/10.6084/m9.figshare.12520457Palavras-chave:
Pejotização 1. Pessoa Jurídica 2. Flexibilização 3. Direito do Trabalho 4. Terceirização 5.Resumo
O tema deste artigo é Pejotização após reforma trabalhista. O problema em estudo: "É possível afirmar que a reforma trabalhista legitimou a prática da pejotização?"; A hipótese: "É possível considerar a pejotização como forma alternativa de contratação, onde seriam negados os direitos trabalhistas?"; Apresenta como objetivos: analisar, avaliar e investigar a pejotização como forma de desrespeitar os princípios do direito trabalhista, definindo a atuação do poder judiciário. A discussão do tema é relevante, visto que a recente reforma trabalhista trouxe mudanças í s relações de trabalho, é importante para a sociedade, pois supre a necessidade de proteção dos trabalhadores, parte hipossuficiente da relação trabalhista. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
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