VULNERABILIDADE LABORAL EM TEMPOS DE COVID-19: O EVIDENTE DESCASO NEOLIBERAL COM OS TRABALHADORES INFORMAIS

Autores

Palavras-chave:

COVID-19. Trabalho informal. Neoliberalismo. Vulnerabilidade

Resumo

A pandemia da COVID-19 vem expondo a extrema vulnerabilidade a que os trabalhadores informais brasileiros se encontram sujeitos, levando ao limite as dificuldades que precisam enfrentar. Essa vulnerabilidade, porém, não é de agora, de modo que é preciso reconhecer, diante do contexto atual, o descaso das polí­ticas neoliberais para com os trabalhadores informais, o que restringe cada vez mais seus direitos fundamentais. Para tanto, através de uma abordagem materialista histórico-dialética, pretende-se avaliar como as ações fundadas na ideologia neoliberal acabam por aprofundar desigualdades e vulnerabilidades sociais. A partir disso, pode-se pensar em alternativas para uma proteção social mais efetiva e baseada em valores democráticos e humanistas, de sorte a fornecer perspectivas de vida e trabalho mais dignas e justas aos cidadãos trabalhadores.

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Biografia do Autor

Anderson Candeia Porto, Universidade Federal da Paraí­ba – UFPB

[1]   Graduando em Direito na Universidade Federal da Paraí­ba – UFPB; pesquisador PIBIC-UFPB vinculado ao projeto de pesquisa "Reforma dos direitos sociolaborais: impactos, retrocessos e desafios para o mundo do trabalho em tempos de crise". CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5286600158157514. E-mail: [email protected]. ORCID ID: http://orcid.org/0000-0001-5976-3238.

Jailton Macena de Araújo, Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB

Doutor em Ciências Jurídicas, área de concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direito Econômico. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB e do curso de Direito, vinculado ao Departamento de Direito Processual e Prática Jurí­dica (DDPPJ), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7244831858426121. E-mail: [email protected]. ORCID ID: http://orcid.org/0000-0002-0488-0880.

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Publicado

2020-10-23

Edição

v. 2 n. 4 (2020): ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS

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