DEFENSORIA PÚBLICA E SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS: Uma nova intervenção?

Autores

Palavras-chave:

Acesso í  justiça. Defensoria Pública. Sistema Nacional de Polí­ticas Públicas sobre Drogas.

Resumo

O tema deste resumo estendido é a Defensoria Pública na polí­tica nacional de enfrentamento í s drogas. Investigou-se o seguinte problema: "Pode a Defensoria Pública ofertar um novo tipo de intervenção no Sistema Nacional de Polí­ticas Públicas sobre Drogas (SISNAD)?". Cogitou-se a seguinte hipótese "as intervenções inovadoras e mais afetivas da Defensoria Pública poderiam propiciar uma intervenção mais eficaz para as finalidades previstas no SISNAD". O objetivo geral é "compreender o SISNAD e as possí­veis intervenções preventivas pela Defensoria Pública". Os objetivos especí­ficos são: "compreender o SISNAD (Lei n. 11.343/2006)"; "analisar a Defensoria Pública em sua atuação pelo SISNAD"; "identificar espaços para atuação da Defensoria Pública nas premissas de prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas". Este trabalho é importante em uma perspectiva individual devido ao interesse pessoal em compreender as complexidades entre o SISNAD e os órgãos de intervenção, penal e sanitário; para a ciência, é relevante por discussões jurí­dicas e sociais envolvendo o tratamento de usuários e dependentes de drogas, especialmente pelos relevantes números de encarcerados por tráfico de drogas, agregando í  sociedade pelas discussões de encarceramento em massa e higienização das metrópoles. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografia do Autor

Alberto Carvalho Amaral, Faculdade Processus, DF, Brasil

Professor da Faculdade Processus. Doutorando em Sociologia (Universidade de Brasília). Mestre em Direito (Centro Universitário de Brasília). Defensor Público do Distrito Federal. Lí­der do PPIC "Defensoria Pública e acesso í  justiça". Lattes: http://lattes.cnpq.br/4335413036294656, Orcid: http://orcid.org/0000-0002-6117-865X.

Stevão Randolfo Costa e Silva, Faculdade Processus, DF, Brasil

Graduado em Secretariado Executivo (UPIS). Bacharelando em Direito (Processus). Participante do grupo de pesquisa Defensoria Pública e Acesso í  Justiça, sob coordenação do professor Msc. Alberto Carvalho Amaral. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6441049075381916, Orcid: http://orcid.org/0000-0003-1347-1293.

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Publicado

2020-10-20

Edição

v. 2 n. 4 (2020): ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS

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