BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PEJOTIZAÇÃO E A REFORMA TRABALHISTA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6084/m9.figshare.12520457

Palavras-chave:

Pejotização 1. Pessoa Jurí­dica 2. Flexibilização 3. Direito do Trabalho 4. Terceirização 5.

Resumo

O tema deste artigo é Pejotização após reforma trabalhista. O problema em estudo: "É possí­vel afirmar que a reforma trabalhista legitimou a prática da pejotização?"; A hipótese: "É possí­vel considerar a pejotização como forma alternativa de contratação, onde seriam negados os direitos trabalhistas?"; Apresenta como objetivos: analisar, avaliar e investigar a pejotização como forma de desrespeitar os princí­pios do direito trabalhista, definindo a atuação do poder judiciário. A discussão do tema é relevante, visto que a recente reforma trabalhista trouxe mudanças í s relações de trabalho, é importante para a sociedade, pois supre a necessidade de proteção dos trabalhadores, parte hipossuficiente da relação trabalhista. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografia do Autor

Marina Teixeira Damasceno, Faculdade Processus -DF, Brasil

Graduanda em Direito pela Faculdade Processus-DF, Brasil.

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/088776394079 2602.

ORCID: http://orcid.org/0000-0003-2558-6135.

E-mail: [email protected]

Jonas Rodrigo Gonçalves, Faculdade Processus -DF, Brasil

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas); Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações. Professor das faculdades Processus (DF), Unip (SP) e Facesa (GO). Escritor (autor de 61 livros didático-acadêmicos). Revisor. Editor. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6904924103696696. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-4106-8071. E-mail: [email protected]

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Publicado

2020-06-20