COVID-19 E MUDANÇAS TRABALHISTAS AS IMPLICAÇÕES DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.4242324Palavras-chave:
Covid-19. Pandemia. Trabalho. Emprego.Resumo
Houve inúmeras epidemias ao longo da história, mas as pandemias dos séculos VI, XIV e início do século XX foram as que tiveram maior impacto na sociedade humana, não só em termos de mortalidade, mas também em termos sociais, econômicos e culturais. A pandemia Covid-19 é a quarta grande epidemia, que assola o mundo e tem provocado alterações nas relações sociais, principalmente nas relações de trabalho. O Brasil tem experimentado os efeitos da pandemia Covid-19 nas relações de trabalho. O presente artigo analisa a edição das Medidas Provisórias de número 927 e 936, editadas em 2020, e seus impactos nas relações de trabalho. A edição das Medidas Provisórias é uma tentativa de diminuir o índice de desemprego em decorrência da atual pandemia, priorizando a saúde econômica da empresa e consequentemente a preservação dos empregos pelo máximo de tempo.
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Referências
BOMFIM, Vóila. Breves Comentários í MP 927/20 e aos Impactos do Covid-19 nas relações de emprego. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2020/03/25/mp-927-impactos-do-covid-19/. Acesso em: 08. Ago. 2020.
BOSELLI, André. Decisão do STF sobre MP 936 gera divergências entre advo-gados. Disponível em : https://www.conjur.com.br/2020-abr-17/advogados-decisao-stf-mp-936-traz-seguranca-juridi-ca#:~:text=Decis%C3%A3o%20do%20STF%20sobre%20MP%20936%20gera%20diverg%C3%AAncias%20entre%20advogados,-17%20de%20abril&text=Nesta%20sexta%2Dfeira%20(17%2F,Trata%2Dse%20da%20ADI%206.363. Acesso em: 11. ago. 2020.
BRASIL. Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 de março de 2020. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm> Acesso em: 10. ago. 2020.
BRASIL. Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. Diário Oficial [da] Re-pública Federativa do Brasil, Brasília, DF, de 1º de abril de 2020. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv936.htm Acesso em: 10. Ago. 2020.
CAVALCANTI, Marco A. F. H. e LAMEIRA, Maria Andreia. PNAD-Covid – Divulga-ção de 16/06/2020 – Principais destaques. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/tag/taxa-de-desemprego/. Acesso em: 10. Ago. 2020.
DADOS MUNDIAIS: Covid-19. OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19 Acesso em: 09. Out. 2020.
FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Mercado de Trabalho e Ne-gociações coletivas. Disponível em:
http://salariometro.fipe.org.br/assets/boletins/pdfs/boletim_2020_07.pdf Acesso em: 10. Ago. 2020.
FRITH, John. The History of Plague – Part 1. The Three Great Pandemics. Journal of Military and Veterans"™ Health. Volume 20 Number 2; April 2012.
IBGE. Indicadores sociais. Disponível em:
https://www.ibge.gov.br/indicadores Acesso em: 10. Ago. 2020.
MEDIDA CAUTELAR NA AÇíO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.363 DISTRITO FEDERAL. Disponível em:
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI6363.pdf
Acesso em: 10. Ago. 2020.
NITAHARA, Akemi. Desemprego na pandemia continua subindo e chega a 13,7%. Brasília: Agência Brasil,2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-08/desemprego-na-pandemia-continua-subindo-e-chega-137 Acesso em: 09. Out. 2020.
RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho. – 8. ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2020.
TERMÔMETRO Covid-19 na Justiça do Trabalho. Disponível em: https://www.datalawyer.com.br/dados-covid-19-justica-trabalhista. Acesso em: 20 de junho de 2020.
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