Resenha do artigo intitulado:
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
Palavras-chave:
Família. Abandono Afetivo. Responsabilidade Civil. Indenização.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo”. Este artigo é de autoria de Alanna Carneiro Santos e Marcos Caldas Martins Chagas. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior”. Vol. VII, n. 03, p. 42-63, 2015.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição Federal. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 abr. 2025.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 05 abr. 2025.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 07 maio 2025.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução José Silveira Paes. São Paulo: Global, 1984.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Constituição dos Estados Unidos. 1789. Disponível em: https://www.senate.gov/about/origins-foundations/senate-and- constitution/constitution.htm. Acesso em: 07 maio 2025.
FRANÇA. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 1789. Disponível em: https://br.ambafrance.org/A-Declaracao-dos-Direitos-do-Homem-e-do- Cidadao. Acesso em: 07 maio 2025.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Ed. Saraiva. Disponível em: http://www.defensoriapublica.mt.gov.br/portal/uploads/artigos%20juridicos/Art_ Teoria_do_desamor1.pdf. Acesso em: 07 maio 2025.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41. Acesso em: 20 fev. 2025.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122. Acesso em: 20 fev. 2025.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em:
http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121. Acesso em: 20 fev. 2025.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58. Acesso em: 20 fev. 2025.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
PEREIRA, Tânia da Silva; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A ética da convivência familiar e sua efetividade no cotidiano dos tribunais. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
SANTOS, Alanna Carneiro; CHAGAS, Marcos Caldas Martins. Responsabilidade civil por abandono afetivo. Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Vol. VII, n. 03, p. 42-63, 2015. Disponível em: https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/383. Acesso em: 20 fev. 2025.
TARTUCE, Flávio. Danos morais por abandono moral. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. Porto Alegre: Magister; Belo Horizonte: IBDFAM, 2009.
TEPEDINO, Gustavo. A disciplina civil-constitucional das relações familiares. Disponível em: http://www2.uerj.br/~direito/publicacoes/publicacoes/diversos/tepedino_3.html. Acesso em: 07 maio 2025.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Processus Multidisciplinar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
