Resenha do artigo intitulado:
Religião e Direitos Fundamentais: o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro
Palavras-chave:
Constituição. Liberdade religiosa. Modernidade.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Religião e Direitos Fundamentais: o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro”. Esse artigo é de autoria de: Márcio Eduardo Pedrosa Morais. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Brasileira de Direito Constitucional”, nº 18, jul./dez., 2011.
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Referências
BRASIL. Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890. Estabelece a separação entre a Igreja e o Estado. Coleção de Leis do Brasil, 1890. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d119-a.htm>. Acesso em: 15 maio 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15 maio 2025.
EUA. Constituição dos Estados Unidos da América de 1787. Disponível em: <https://www.archives.gov/founding-docs/constitution>. Acesso em: 15 maio 2025.
FRANÇA. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Paris: Assembleia Nacional Constituinte, 1789. Disponível em: <https://www.legifrance.gouv.fr/>. Acesso em: 15 maio 2025.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, nº 5, pp. 29-55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 17 fev. 2025.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 01-28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 17 fev. 2025.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, nº 7, pp. 95-107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 17 fev. 2025.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho do curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, nº 9, pp. 88-118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 17 fev. 2025.
MORAIS, Márcio Eduardo Pedrosa. Religião e Direitos Fundamentais: o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro. Revista Brasileira de Direito Constitucional, nº 18, jul./dez., 2011. Disponível em: <https://www.esdc.com.br/seer/index.php/rbdc/article/view/267>. Acesso em: 17 fev. 2025.
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