Resenha do artigo intitulado “Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal: uma análise das políticas e implicações diante da seletividade na abordagem policial”
Palavras-chave:
Descriminalização. Harmonização Jurisprudencial. Racismo estrutural. Abordagem policial.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal”. Trata-se de uma análise das políticas e das implicações diante da seletividade na abordagem policial”. Este artigo é de autoria de: Alisson Rodrigues Santos Belmiro; Thyara Gonçalves Novais. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v.10, n.5, maio, 2024.
Downloads
Referências
BELMIRO, Alisson Rodrigues Santos; NOVAIS, Thyara Gonçalves Novais; Descriminalização Do Porte De Drogas Para Consumo Pessoal: Uma Análise Das Políticas E Implicações Diante Da Seletividade Na Abordagem Policial. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. Vol. 10, n.5, maio, 2024. Disponível em: <https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/14235>. Acesso em: 15 out. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 25 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Código Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 ago. 2006. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em: 28 out. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Recurso Extraordinário nº 635659, São Paulo. Relator: Ministro Gilmar Mendes. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4034145&numeroProcesso=635659&classeProcesso=RE&numeroTema=506>. Acesso em: 5 nov. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Processus Multidisciplinar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
