Resenha do artigo intitulado “O processo de negociação e o direito penal: um estudo sobre os institutos da transação penal, colaboração premiada, justiça restaurativa e plea bargain”
Palavras-chave:
Transação Penal. Colaboração Premiada. Plea Bargain. Justiça Restaurativa.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “O processo de negociação e o Direito Penal: um estudo sobre os institutos da transação penal, colaboração premiada, justiça restaurativa e plea bargain”. Este artigo é de autoria de: Jonas Rodrigo Gonçalves; Cibele Salão Correia e Silva Assunção; Elienay Kadesh Rosa Assunção. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Brasileira de Estudos Jurídicos”, no Vol. 15, edição n. 3, set./dez., 2020.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995. Sobre os Juizados Especiais e Cíveis e Criminais. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm>. Acesso em: 06 dez. 2022.
BRASIL. Lei n. 12.850, de 02 de agosto de 2013. Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940(Código Penal); revoga a Lei 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm>. Acesso em: 06 dez. 2022.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
