Resenha do artigo intitulado “Lei da improbidade administrativa: uma análise sobre sua aplicação, os elementos subjetivos e os entendimentos acerca da inconstitucionalidade da modalidade culposa”
Palavras-chave:
Improbidade. Elemento subjetivo. Culpa. Dolo. Inconstitucionalidade.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Lei da Improbidade Administrativa: uma análise sobre sua aplicação, os elementos subjetivos e os entendimentos acerca da inconstitucionalidade da modalidade culposa”. Este artigo é de autoria de: Kelson Ferreira Rocha. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Processus Multidisciplinar”, no Vol. II, edição n. 4, jul.-dez., 2021.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2022.
BRASIL. Lei 8.429/92, de 3 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8429.htm>. Acesso em: 20 out. 2022.
STJ, Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 765212 - AC (2005/0108650-8), de 02 de março de 2010. Disponível em: <https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?src=1.1.3&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&num_registro=200501086508>. Acesso em: 20 out. 2022.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 20 out. 2022.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 20 out. 2022.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 20 out. 2022.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 20 out. 2022.
REZENDE, L. T. de; GOTTSCHALL, L. M.; SAMPAIO, K. P. da S.; CASTRO, S. F. de F. Avanços da legislação do programa nacional da alimentação escolar. Cadernos do FNDE, v. 3, n. 6, p. 11–33, 2022. DOI: 10.29327/2138137.3.6-2
ROCHA, Kelson Ferreira. Lei da Improbidade Administrativa: uma análise sobre sua aplicação, os elementos subjetivos e dos entendimentos acerca da inconstitucionalidade da modalidade culposa. Revista Processus Multidisciplinar. Vol. II, n. 4, jul.-dez., 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5524765. Disponível em:
<http://periodicos.processus.com.br/index.php/multi>. Acesso em: 20 out. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
